20/08/2025 13:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 003120-426/2024     DECISÃO DE ARQUIVAMENTO      I - Trata-se de procedimento preparatório instaurado a partir de Manifestação sigilosa na Ouvidoria MPPI ...

20/08/2025 13:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2025 06:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

18/08/2025 13:49:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a Portaria nº 567/2025, publicada no DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.054 Quarta-feira, 16 de julho de 2025, que ANULOU a ANULAR a Portaria nº 1.196,...

18/08/2025 09:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/07/2025 12:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 06:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Thiago Queiroz de Brito

28/04/2025 07:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2025, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 62309968.

24/04/2025 14:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 003120-426/2024   DESPACHO     Vistos, etc.  Analisando os autos, vê-se que fora expedida a Portaria nº 03/2025-34ªPJ-MMPI determinando a au...

23/04/2025 11:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/04/2025 13:09:02 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO   Nesta data, foi realizado atendimento pelo Dr. Edilsom Farias aos senhores Italo Alves de Moura, Marina Moura de Sousa e Vladimir Lopes Carvalho Filho, guardas civis municipais promo...

11/04/2025 08:47:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 61915164, nesta data.   Teresina, 11 de abril de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Pr...

14/03/2025 12:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 66/2025-34ªPJ-MPPI                              Teresina, datado e assinado digitalmente.      Ao Senhor   ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES - CEL RR  Secretário Municipal de Segurança P...

14/03/2025 12:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 003120-426/2024      DESPACHO EM CORREIÇÃO     Vistos em correição.  Em 20/02/2025, fora expedido deferido o pedido de dilação de prazo, f...

13/03/2025 13:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/03/2025 13:56:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto ao autos o Ofício nº 183/2025-GEJUR-GCM-SEMUSP, da lavra do Secretário Municipal de Segurança Pública (SEMUSP), acompanhado de anexo, solicitando dilação de pr...

24/02/2025 15:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 61666351.   Teresina, 24 de fevereiro de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual...

20/02/2025 13:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Ofício nº 32/2025-34ªPJ-MPPI                                        Teresina, (data da assinatura digital)     À Vossa Senhoria,  MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR  Procurador-Geral Adjunto do ...

20/02/2025 13:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 003120-426/2024      DESPACHO     Vistos, etc.  Expedido Ofício nº 25/2025, renovando os termos da Recomendação nº 02/2025-34ªPJ-MPPI, pel...

20/02/2025 13:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/02/2025 13:40:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta à Notificação Recomendatória nº 02/2025-34ªPJ-MPPI encaminhada ao endereço eletrônico desta PJ, pela Procuradoria do Município Adjunta.   ...

07/02/2025 08:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Ofício nº 25/2025-34ªPJ-MPPI                                     Teresina, data da assinatura digital.      A Sua Excelência o Senhor  Sílvio Mendes de Oliveira Filho  Prefeito de Teresina -...

07/02/2025 08:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 003120-426/2024      DESPACHO     Vistos, etc.  Instaurado Procedimento Preparatório, fora expedida a Notificação Recomendatória nº 02/202...

05/02/2025 13:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2025 13:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/01/2025 08:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/01/2025 15:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de recebimento do Ofício nº 012/2025-34ªPJ-MPPI e Notificação Recomendatória.   Teresina, 28 de janeiro de 2025.   Mariana Martin...

21/01/2025 10:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 012/2025-34ªPJ-MPPI                                     Teresina, data da assinatura digital.      A Sua Excelência o Senhor  Sílvio Mendes de Oliveira Filho  Prefeito de Teresina ...

20/01/2025 09:17:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 003120-426/2024    NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 02/2025-34ªPJ-MPPI      O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 34ª Promotoria d...

20/01/2025 09:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP Nº 003120-426/2024   PORTARIA Nº 03/2025 - 34ªPJ/MPPI   O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante signatário, Edilsom Farias, titular da 34ª Pr...

20/01/2025 08:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 003120-426/2024      DESPACHO DE CONVERSÃO E DILIGÊNCIA   Vistos, etc.  Em despacho ID 60643190, determinou-se a expedição de Ofício ao Comandante da ...

08/01/2025 09:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/01/2025 09:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta ao Ofício nº 280/2024-34ªPJ-MPPI enviada ao endereço eletrônico desta PJ em 20/12/2024.   Teresina, 08 de janeiro de 2024.    Marian...

16/12/2024 09:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDAO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 61043553.   Teresina, 16 de dezembro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual ...

16/12/2024 08:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2025, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID 61043553.

12/12/2024 10:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 280/2024-34ªPJ                                          Teresina, data da assinatura digital.    A Sua Excelência o Senhor  Waltenir Alexandre Santos  Comandante da Guarda Civil Muni...

12/12/2024 10:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NOTÍCIA DE FATO SIMP 003120-426/2024   DESPACHO   Vistos, etc.  Expedido, nos autos, o Ofício nº 254/2024-34ªPJ-MPPI, solicitando ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Ter...

12/12/2024 10:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/12/2024 10:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifocp, para os devidos fins, o trancurso do prazo sem apresentação de resposta ao ofício n. 254/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 12 de dezembro de 2024.   Mariana Martins Siquei...

12/12/2024 10:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 06:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

05/11/2024 08:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de recebimento do Ofício nº 254/2024.   Teresina, 05 de novembro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministe...

04/11/2024 14:48:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento da decisão ID 60643190.   Teresina, 04 de novembro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual-3...

04/11/2024 14:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2024 14:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/11/2024 09:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 254/2022-34ªPJ                                          Teresina, data da assinatura digital.    A Sua Excelência o Senhor  Waltenir Alexandre Santos  Comandante da Guarda Civil Muni...

01/11/2024 09:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 003120-426/2024      TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO   O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 34ª Promotoria de Justiça Teresina...

16/10/2024 08:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/10/2024 15:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2024 12:37:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

11/10/2024 12:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2024 08:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação sigilosa 4845/2024 e anexos para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

11/10/2024 08:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual