Acompanhamento de Processos
Processo: 003123-041/2021
Local Atual: JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0828419-55.2021.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
José Eduardo Carvalho Araujo
53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Estelionato
Autoridade:
25º Distrito Policial
Indiciado:
Sob Investigação
27/09/2025 10:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Prescrição
Em: 11ª Promotoria de Justiça - Teresina
Prescrição
27/09/2025 10:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 11ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2025 10:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Assim, o Ministério Público requer que Vossa Excelência reconheça que este Juízo é incompetente para processar e julgar o presente feito e proceda ao declínio de competência, com a remessa dos autos a...
17/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14153498)
Limite para manifestação: 01/08/2025 - 23:59
07/07/2025 13:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/07/2025 13:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/09/2022 11:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
o Representante do Ministério Público infra-assinado, com atuação neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, manifesta-se pelo DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA com a consequente remessa dos autos à JUSTIÇ...
22/09/2022 07:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
22/09/2022 07:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
21/04/2022 14:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
considerando que de fato existe a necessidade de realização de diligências, requer o Ministério Público, nos termos do art. 10, § 3º do Código de Processo Penal, que o inquérito policial seja devolvid...
19/04/2022 09:10:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/04/2022 08:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/08/2021 16:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por José Eduardo Carvalho Araujo - Intimação (3309110)
Limite para manifestação: 03/09/2021 - 23:59
17/08/2021 11:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 3309110
17/08/2021 08:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/08/2021 08:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática
17/08/2021 08:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/10/2025 01:06:44