Acompanhamento de Processos
Processo: 003128-041/2019
Local Atual: 4ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0004066-52.2019.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Análogos a Crimes de Preconceito » Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Defesa E Proteção Dos Direitos Humanos E Repressão às Condutas...
Réu:
Solange Machado De Meneses Silva
14/07/2025 09:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por João Batista de Castro Filho - Intimação (14204259)
Limite para manifestação: 21/07/2025 - 23:59
11/07/2025 14:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI NÚCLEO CRIMINAL Rua Lindolfo Monteiro, n.º 911, Bairro de Fátima - Teresina/PI. Processo nº 0004066-52.2019.8.18.0140. Secretaria da 4ª Vara Criminal de...
11/07/2025 14:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/07/2025 09:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/07/2025 09:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
11/07/2025 09:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/09/2024 17:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (11395841)
Limite para manifestação: 30/09/2024 - 23:59
23/09/2024 14:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI MM. Juiz (a), Trata-se de ação penal em que SOLANGE MACHADO DE MENESES SILVA foi denunciada pela prática do crime tipificado no Art. 140, §3º do ...
17/09/2024 12:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/09/2024 11:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/09/2024 11:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/07/2024 18:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (10758159)
Limite para manifestação: 08/08/2024 - 23:59
09/07/2024 11:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI MM. Juiz(a), O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Signatária, manifesta ciência do Despacho de id. 515...
08/07/2024 23:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/07/2024 11:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/07/2024 10:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/10/2023 17:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (8385035)
Limite para manifestação: 06/11/2023 - 23:59
29/09/2023 10:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI MM. Juiz(a), O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Signatária, manifesta ciência do Despacho de id. 396...
29/09/2023 09:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/09/2023 13:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/09/2023 13:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/05/2023 11:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/06/2022 10:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da migração - PJe.
13/06/2022 10:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/06/2022 12:31:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/06/2022 12:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
08/06/2022 12:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/06/2022 12:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/10/2020 21:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2020 21:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2020 13:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/10/2020 13:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
08/07/2019 13:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
PARECER PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.
04/07/2019 11:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/07/2019 10:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente - Tipo de Distribuição: Automática
04/07/2019 09:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20