Acompanhamento de Processos

Processo: 003131-369/2024

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/07/2024 10:12:35
Data/Hora da Consulta: 25/05/2025 11:21:42
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Piso Salarial

Partes

Representado:

Instituto Praxis De Educação, Cultura E Ação Social

Representante:

Dunas Galeno Dos Santos

Histórico de Movimentações

20/02/2025 10:53:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003131-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o encaminhamento via e-mail institucional do OFÍCIO Nº. 137/2025/...

31/01/2025 13:04:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003131-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0003540/2025-28 o OFÍCIO Nº. 135/2025/3131-369/2024-SUPJP/1ªPJ, en...

31/01/2025 13:02:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 135, 136 e 137/2025

31/01/2025 13:01:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003131-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 135/2025/3131-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Ex...

29/01/2025 08:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003131-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi publicada a Portaria Nº. 08-01/2025, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrôn...

24/01/2025 08:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2025 08:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2025 08:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/01/2025 21:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Portaria Nº. 08-01/2025 em anexo.

23/01/2025 21:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Despacho de Conversão em anexo.

21/01/2025 11:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

20/01/2025 16:17:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

29/11/2024 11:30:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 003131-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o encaminhamento via e-mail institucional do OFÍCIO Nº. 1602/2024/3131-369/...

29/11/2024 11:24:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 003131-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1603/2024/3131-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE,...

28/11/2024 11:11:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 003131-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que em razão da ausência de confirmação de recebimento do e-mail institucional que encaminhou o OFÍCIO Nº. 1603/2024/3131-369/20...

14/11/2024 11:02:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 003131-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0043086/2024-65 o OFÍCIO Nº. 1601/2024/3131-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ...

14/11/2024 11:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 1601, 1602 e 1603/2024

14/11/2024 10:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 003131-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1601/2024/3131-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíss...

31/10/2024 14:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 174/2017.

31/10/2024 14:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/10/2024 10:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

24/09/2024 08:38:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 003131-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi apresentada resposta ao OFÍCIO Nº. 1055/2024/3131-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria WALDINEIDE PEREIRA DE F...

18/09/2024 08:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 003131-369/2024   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1055/2024/3131-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria WAL...

13/09/2024 08:58:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 003131-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram recebidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1054/2024/3131-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora DUNA...

12/09/2024 09:27:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 003131-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que, em razão da ausência de confirmação de recebimento do e-mail institucional os ofícios a seguir nominados, foram os expedien...

10/09/2024 09:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 003131-369/2024   JUNTADA   Faço juntada de autos integrais do Protocolo SIMP Nº. 002213-426/2024. Parnaíba, 10 de setembro de 2024. Richardson Soares Mousinho T...

06/09/2024 11:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 003131-369/2024   JUNTADA   Faço juntada de autos integrais do Protocolo SIMP Nº. 003137-369/2024. Parnaíba, 6 de setembro de 2024. Richardson Soares Mousinho Té...

19/08/2024 08:26:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 003131-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram encaminhados via e-mail institucional os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1054/2024/3131-369/2024-SUPJP-1ªP...

19/08/2024 08:24:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 1054 e 1055/2024

19/08/2024 08:24:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 003131-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1054/2024/3131-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora DUNA...

25/07/2024 11:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2024 11:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2024 11:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/07/2024 11:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2024 13:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho Inicial de Autuação.

24/07/2024 09:17:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

23/07/2024 07:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

23/07/2024 07:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2024 14:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Parnaíba

19/07/2024 09:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

17/07/2024 12:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o presente procedimento ao gabinete da Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba para análise e deliberação

17/07/2024 11:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Atendimento ao Público SIMP Nº. 003131-369/2024   TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos autos do presente procedimento, dos documentos especificados abaixo.                          ...

17/07/2024 10:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2024 10:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/05/2025 01:06:28