14/07/2025 13:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 13:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2023 17:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/02/2022 14:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/01/2020 10:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça em exercício na 51ª Promotoria de Justiça da Comarca de Teresina-PI, vem perante V. Exa., com fundamento no art. 600, do Código de Processo Penal, apresentar CONTRARRAZÕES à Apelação Criminal interposta pelo réu JOSÉ FRANCISCO PEREIRA NETO contra a sentença condenatória de fls. 68/74-V.

27/01/2020 11:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 11:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 11:22:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 10:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/11/2019 08:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciente da sentença de fls. 68/74v.

26/11/2019 11:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2019 11:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/11/2019 14:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira

Audiência realizada em 11.09.2019, concluída.

25/09/2019 08:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Isto posto, este Órgão Ministerial ratifica parcialmente os termos da Denúncia de fls. 01/09, para requerer a V. Exa. que seja condenado o réu JOSÉ FRANCISCO PEREIRA NETO pela prática dos delitos de Roubo Simples e Falsa Identidade, tipificados no art. 157, caput, e art. 307, ambos do Código Penal, por ser da mais lídima JUSTIÇA!

25/09/2019 08:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 13:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2019 12:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2019 12:26:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 187/19 devolvendo os autos para o Centro de Distribuição Criminal para que sejam remetidos à 51ª P.J

18/09/2019 12:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 12:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2019 12:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/09/2019 12:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/07/2019 07:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

DENÚNCIA

04/07/2019 11:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2019 10:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática