Acompanhamento de Processos
Processo: 003139-041/2021
Local Atual: 4ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0828525-17.2021.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
Autor:
Delegacia Especializadas
Réu:
Jose Martins Pinheiro Filho
Raimundo Da Cunha Silva
Marcelo Azevedo Souza
02/04/2025 09:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência protocolada diretamente no Pje.
25/03/2025 11:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/03/2025 09:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/03/2025 15:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela improcedência da ação penal, em razão da ausência de provas aptas à condenação, produzidas em sede de instrução.
18/03/2025 15:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 12/03/2025, designada para 12h00min, com início às 12h00min e encerramento às 13h30min.
18/02/2025 07:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2025 10:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/02/2025 10:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
06/02/2025 10:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/04/2022 10:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/03/2022 11:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina
Petição MPPI.
04/03/2022 12:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/03/2022 12:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
04/03/2022 12:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/03/2022 12:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/08/2021 21:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida
Resposta ao(s) expediente(s): 3309884
17/08/2021 21:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida
Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Intimação (3309884)
Limite para manifestação: 01/09/2021 - 23:59
17/08/2021 21:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2021 12:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/08/2021 12:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 26ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Everangela Araujo Barros Parente (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática
17/08/2021 12:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/10/2025 01:06:44