07/06/2024 17:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/03/2023 12:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI   Mm. Juiz,   Ciente da Sentença de extinção da punibilidade de ID 38913331, pelo  cumprimento  integral  do  acordo  de  não persecução penal.      ...

30/03/2023 12:16:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 12:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/03/2023 14:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI         Mm. Juiz,         Tendo em vista a entrega dos objetos e juntada dos comprovantes de cumprimento do Acordo de não persecução penal, o M...

22/03/2023 11:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI       Certifico que recebi do Advogado Higor Shellton de Sousa Vieira OAB/PI n.° 20514, dois tabletes referentes ao estabelecido em proposta de ANPP, que t...

22/03/2023 11:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2023 11:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2023 11:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

DESPACHO      Tendo em vista que os presentes autos aportaram nesta Promotoria de Justiça apenas para fins de participação de audiência junto ao juízo titular da 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, DE...

22/03/2023 09:21:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2023 09:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/01/2023 09:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS - PI        PROCESSO PJE nº 0806073-12.2022.8.18.0032      O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Prom...

11/01/2023 14:45:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 14:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2023 12:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

DESPACHO   Trata-se de ANPP firmado entre o Ministério Público e Abel João do Nascimento, em virtude da prática do delito tipificado no art. 14 da Lei 10.826/03.   Vieram os autos para ciência...

10/01/2023 11:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2023 11:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/12/2022 09:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

08/12/2022 09:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

30/11/2022 09:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2022 08:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

29/11/2022 12:36:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido ao gabinete por solicitação da assessora ministerial

18/11/2022 15:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 15:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/11/2022 09:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2022 09:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 7367/2022 Certifico que o Despacho (54528751) foi cumprido da seguinte forma: 1- Juntada do resultado de pesquisa realizada no sistema PJE (54563684); 2- Ofício ao Sr. Abel João do ...

11/11/2022 09:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação Assunto: Aceitação de ANPP 

07/11/2022 08:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da confirmação de recebimento do ofício 4098/2022

19/10/2022 08:49:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6985/2022   Certifico que nesta data encaminhei o(s) ofício(s) nº 4098/2022 e despacho para entrega ao(s) destinatário(s), pelo motorista, tendo em vista que não houve a confirmação de...

17/10/2022 10:21:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4098/2022-003142-361.2022/SUPJP/5ªPJ-PICOS     Ao Senhor ABEL JOÃO DO NASCIMENTO Avenida Doroteu Neres, n.° 425, bairro Paraibinha, Picos-PI Telefone: (89) 99985-2678 (Notifica...

17/10/2022 09:26:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 6936/2022   Certifico para os devidos fins que realizei pesquisa no sistema informatizado  PJE sobre os antecedentes criminais de ABEL JOÃO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF n.° 222.551....

10/10/2022 09:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

10/10/2022 09:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Sayara de Sousa Brito)

10/10/2022 09:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição ao servidor responsável.

10/10/2022 09:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

07/10/2022 11:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2022 09:42:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

IP.

07/10/2022 09:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 09:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática