09/07/2025 10:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

09/07/2025 10:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2025, por LARA OLIVEIRA RIBEIRO E SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

09/07/2025 09:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para análise e providências.

07/07/2025 09:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - PEDRO II PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) Nº 03/2025 SIMP Nº 003142-426/2024   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Trata-se de Procedimento Preparatório (PP) instau...

23/06/2025 08:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2025 09:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2025 11:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2025 08:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 15:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/04/2025 16:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que a assessoria baixe as informações sobre os pagamentos que a Câmara fizera a Ravena Braga Galvão, Claudeci dos Santos Oliveira e Edinardo Pinto do Nascimento.  Após, sejam os autos conc...

02/04/2025 13:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 02 de abril de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

02/04/2025 13:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   José Alves informou a esta unidade, por meio do WhatsApp instucional, que nem ele, nem o diretor financeiro Eduardo, atestavam as notas fiscais referentes aos trabalhos prestados por Cl...

01/04/2025 09:06:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link para acesso à gravação da audiência realizada com José Alves.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EcBG0RRexQZDhgfU2jpbMPMByDT1TENVmTn2pBaA3WnwGw?...

25/03/2025 17:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com José Alves Pereira, servidor efetivo da Câmara. No ato, o depoente esclareceu ostentar a condição de servidor efetivado da Câmara desde a década de 80...

25/03/2025 16:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com José Alves, servidor da Câmara. 

25/03/2025 16:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2025 08:46:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópia da Portaria n° 14/2025 

21/03/2025 12:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 14/2025 de instauração do Procedimento Preparatório n° 03/2025

21/03/2025 12:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2025 12:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 12:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/03/2025 07:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a extrapolação do prazo, converto o presente protocolo em procedimento preparatório, com espeque no art. 2º, §5º, da Resolução CNMP 23/2007. Minute a assessoria a respectiva portaria, q...

17/03/2025 10:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em face da extrapolação do prazo de tramitação do presente protocolo, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 17 de março de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Minist...

26/02/2025 08:45:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convite n°46/2025 dirigido à José Alves

10/12/2024 17:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, em virtude da necessidade de realizar as diligências especificadas no último despacho. PII, 10 de dezembro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça.

10/12/2024 17:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, em virtude da necessidade de realizar as diligências especificadas no último despacho. PII...

10/12/2024 17:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2024 14:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2024 14:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/10/2024 16:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade recebeu, por meio da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, representação em desfavor do presidente da Câmara Municipal de Pedro II-PI, Carlos José de Oli...

14/10/2024 12:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/10/2024 11:57:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação anônima 4870/2024 e anexos para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis. Link do anexo em exce...

14/10/2024 11:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual