Acompanhamento de Processos

Processo: 003153-041/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/07/2019 10:42:44
Data/Hora da Consulta: 16/08/2025 15:40:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 4ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0002959-70.2019.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Receptação Qualificada

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
1º Distrito Policial

Réu:

Wagner Francisco Pereira Da Silva
Francisco Luan Da Silva Lopes
Francisca Gardenia Lima De Melo

Histórico de Movimentações

15/07/2025 12:24:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2025 12:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2025 12:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Liana Maria Melo Lages

08/07/2025 08:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO PARA 48ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE ANPP

04/07/2025 08:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/07/2025 08:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2025 15:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício anexo.

02/07/2025 09:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2025 12:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/07/2025 12:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/06/2025 16:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

CIÊNCIA da decisão que homologou o acordo.

30/06/2025 15:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

ANPP proposto formalmente, acordo que foi celebrado, ante o atendimento das condições para tanto e a anuência do réu e defesa técnica.  

30/06/2025 15:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANIFESTAÇÃO apresentada oportunizando ao réu Acordo de Não Persecução Penal, considerando o entendimento trazido no julgamento do AG. REG. no HABEAS CORPUS 217.275, pela 2ª Turma do STF, reconhecendo...

30/06/2025 15:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 30/06/2025, designada para 08h30min, com início às 08h30min e encerramento às 09h00min.  

16/06/2025 12:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência em anexo.

03/06/2025 10:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2025 11:26:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

02/06/2025 11:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/04/2025 08:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação em anexo.

31/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13049321)
Limite para manifestação: 10/04/2025 - 23:59

26/03/2025 14:23:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2025 11:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/03/2025 09:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/08/2024 16:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação anexa. 

06/08/2024 21:21:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/08/2024 14:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/08/2024 14:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/09/2022 14:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2022 15:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Acassia Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): LEIA RAENY SA DA ROCHA)

30/08/2022 11:22:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/08/2022 11:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/03/2022 09:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/03/2022 01:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2022 14:44:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/03/2022 14:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2022 14:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/01/2022 14:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2021 13:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/12/2021 13:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

13/12/2021 13:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 4ª Vara Criminal - Teresina

23/03/2020 15:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina

Informação de endereço

17/03/2020 12:33:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/03/2020 12:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro (Substituido por Aurea Emilia Bezerra Madruga) - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2020 11:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/03/2020 11:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

15/10/2019 09:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

denúncia

15/10/2019 09:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/09/2019 11:50:20 • ATOS COMUNS » Autuação

Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2019 11:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/07/2019 10:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2019 10:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20