31/10/2025 10:29:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 4002/2025-SUPJO

31/10/2025 10:24:24 • ATOS COMUNS » Juntada

31/10/2025 08:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

31/10/2025 08:00:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 003153-426/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

30/10/2025 13:47:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2025 13:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2025 13:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/10/2025 13:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2025 12:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/10/2025 12:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria nº 124/2025 determinando a conversão da NF nº 192/2025 em PP nº 73/2025, acostada ao One drive. 

24/10/2025 15:08:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

24/10/2025 15:08:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 34...

23/09/2025 12:23:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3487-2025. Encaminha Solicitação à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/10/2025.

23/09/2025 08:01:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/09/2025 14:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2025 14:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 192/2025 - SIMP nº 003153-426/2025 Assunto: Apurar possíveis omissões da Prefeitura de Oeiras/PI na prestação do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), incluindo falha...

22/09/2025 14:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

22/09/2025 14:10:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 64093936, conforme diligências no(s) ID(s): 64125659 e 64170942, com resultado positi...

22/09/2025 14:09:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício n.º 233 - PGM de Oeiras em resposta ao ofício 3394-2025 - SUPJO e do link de acesso ao vídeo anexo ao ofício:  https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/_layo...

16/09/2025 14:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3394-2025- SUPJO. Encaminha NOVA SOLICITAÇÃO à PMO NF 192-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/09/2025.

16/09/2025 08:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/09/2025 07:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2025 07:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2025 09:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

  Notícia de Fato nº 192/2025 - SIMP nº 003153-426/2025 Assunto: Apurar possíveis omissões da Prefeitura de Oeiras/PI na prestação do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), incluindo falha...

12/09/2025 09:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2025 08:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras-PI, 12 de setembro de 2025.   Janainny Fernanda Leal de Sousa Secretaria Unificada da...

12/09/2025 08:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO NEGATIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 63763058, com resultado negativo, tendo em vista que até a ...

12/09/2025 08:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço  a juntada de áudios encaminhados via Whatsapp pela Sra. Ester Ribeiro. LINK DE ACESSO A PASTA DE MÍDIAS DIGITAIS: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documentos%20Comp...

12/09/2025 08:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2025 12:04:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3109-2025- SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à PMO NF 192-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 02/09/2025.

19/08/2025 11:09:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

19/08/2025 10:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2025 10:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 192/2025 - SIMP nº 003153-426/2025 Assunto: Apurar possíveis omissões da Prefeitura de Oeiras/PI na prestação do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), incluindo falha...

19/08/2025 10:28:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras-PI, 19 de agosto de 2025.   Janainny Fernanda Leal de Sousa Secretaria Unificada das ...

19/08/2025 10:27:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 63591721, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 19 de ag...

19/08/2025 10:27:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de resposta aos Ofícios nº 2941 e 2942/2025-SUPJO.

19/08/2025 10:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2025 13:07:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2942-2025. Encaminha Solicitação à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 21/08/2025.

05/08/2025 13:06:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2941-2025. Encaminhamento de Solicitação à Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras 

05/08/2025 10:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

05/08/2025 10:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/11/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima, e considerando a iminência do vencimento do prazo inicial desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

05/08/2025 10:44:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2025 10:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 192/2025 - SIMP nº 003153-426/2025 Assunto: Apurar possíveis omissões da Prefeitura de Oeiras/PI na prestação do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), incluindo falhas no...

05/08/2025 10:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

05/08/2025 10:13:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 63236738, conforme diligências no(s) ID(s): 63240028 e 63240214 do SIMP, com resultado n...

09/07/2025 12:23:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2553-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à SESAM de Oeiras NF 192-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/07/2025.

09/07/2025 12:16:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2552-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à PMO NF 192-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/07/2025.

09/07/2025 10:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

09/07/2025 10:47:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio comunicado de instauração.

09/07/2025 10:44:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 192/2025 sob o protocolo SIMP 003153-426/2025, bem como o registro no Livro de Con...

09/07/2025 10:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2025 10:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/07/2025 10:27:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2025 10:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 003153-426/2025 Assunto: Apurar possíveis omissões da Prefeitura de Oeiras/PI na prestação do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), incluindo falhas no ...

09/07/2025 09:20:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2025 09:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2025 09:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 4165/2025 para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis   htt...

09/07/2025 09:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior (Substituído por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo) - Tipo de Distribuição: Manual