31/03/2025 08:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA   AUTOS DE Nº: 0013021-82.2013.8.18....

24/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12957164)
Limite para manifestação: 31/03/2025 - 23:59

12/03/2025 12:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 09:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 09:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12098164)
Limite para manifestação: 16/12/2024 - 23:59

06/12/2024 10:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DE TERESINA/PI     AUTOS DE Nº: 0013021-82.2013.8....

27/11/2024 11:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 11:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2024 10:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 10:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/06/2024 17:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2024 13:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/08/2022 15:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM. Juiz, Ciente da migração dos presentes autos, que tramitavam no Sistema Themis e passaram a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJE, nos termos do art. 2º, V, do Provimento ...

18/08/2022 15:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2022 09:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 08:38:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 08:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

24/06/2022 15:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MEMORANDO 055/2022

24/06/2022 15:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

15/06/2022 10:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS DE ORIGEM COM ANPP AJUIZADO PELA 56 PJ

15/06/2022 09:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2022 09:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

15/06/2022 09:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/08/2021 15:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/08/2021 06:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

12/08/2021 14:45:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ANPP para fins de ajuízamento. Conforme distribuição equitativa entre 48ª e 56ª PJ

11/08/2021 08:09:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 08:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

11/08/2021 07:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 07:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2021 15:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

06/08/2021 11:31:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 11:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/01/2021 10:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

01/09/2020 08:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

31/07/2020 14:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

31/07/2020 08:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 08:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/07/2020 09:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho

22/07/2020 16:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/07/2020 11:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho

17/03/2020 13:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

09/03/2020 08:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROTOCOLADA PETIÇÃO JUSTIFICANDO A NÃO DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM RAZÃO DE QUE ESTA PROMOTORIA ESTÁ A TENTAR CELEBRAR ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

13/02/2020 13:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

13/02/2020 10:56:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2020 10:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/08/2019 09:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

DEFERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS

27/08/2019 09:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 09:23:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

24/07/2019 11:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2019 11:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/02/2019 08:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Dilação de prazo para conclusão de inquérito policial.

27/02/2019 08:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 12:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2019 12:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/10/2018 12:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Dilação de Prazo

20/09/2018 11:18:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2018 10:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes (Substituido por Lenara Batista Carvalho Porto) - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2018 10:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/09/2018 10:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2018 14:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 08:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Dilação de prazo

23/04/2018 08:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2018 11:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2018 11:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/02/2018 12:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2018 12:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2017 13:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Este movimento foi designado para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

DILAÇÃO DE PRAZO EM IP

07/12/2017 13:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2017 12:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/08/2017 08:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Dilação de prazo

25/08/2017 08:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2017 10:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2017 10:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/05/2017 10:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Dilação de prazo

25/05/2017 09:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 09:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual