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Processo: 003158-426/2025

Comarca: Elesbão Veloso
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/07/2025 10:38:54
Data/Hora da Consulta: 18/09/2025 15:10:06
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotor:

Promotoria:

Ari Martins Alves Filho (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Prestação de contas insuficiente ou irregular

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Sigilosa

Histórico de Movimentações

22/08/2025 15:05:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 464/2025 PJEV ao e-mail da CR Antunes LTDA - CNPJ 51.017.548/0001-85, conforme comprovante anexo. 

22/08/2025 15:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 464/2025-PJEV/MPPI CR Antunes LTDA - CNPJ 51.017.548/0001-85 Através de seu representante legal, sr. Carlos Roldão Antunes Avenida Marechal Castelo Branco, nº 911 Bairro Porenquanto Teresina...

22/08/2025 15:01:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio da Notificação nº 93/2025 PJEV ao e-mail da Secretaria Municipal de Cultura de Elesbão Veloso, conforme comprovante anexo. 

22/08/2025 14:58:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

NOTIFICAÇÃO Nº 93/2025-PJEV/MPPI À Sra. Taynara Jericó da Silva Paes Landim Secretária Municipal de Cultura de Elesbão Veloso-PI

22/08/2025 14:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

22/08/2025 14:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

22/08/2025 13:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

DESPACHO MINISTERIAL PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 02/2025 SIMP nº 003158-426/2025 Trata-se de Procedimento Preparatório nº 02/2025 instaurada a partir de a partir de encaminhamento de reclamação ...

22/08/2025 13:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

18/08/2025 12:05:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Ofício nº 0076/2025 da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso-PI

15/08/2025 09:55:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 440/2025 PJEV ao e-mail do Secretarop de Governo do Município de Elesbão Veloso-PI, conforme comprovante anexo. 

15/08/2025 09:49:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 440/2025-PJEV/MPPI Ao Secretário de Governo Municipal de Elesbão Veloso-PI Rafael Malta Barbosa Elesbão Veloso-PI

15/08/2025 09:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 339/2025 PJEV ao e-mail do Procurador do Município de Elesbão Veloso-PI, conforme comprovante anexo. 

15/08/2025 09:44:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 439/2025-PJEV/MPPI Ao Senhor Procurador do Município de Elesbão Veloso-PI Dr. Mattson Resende Dourado - OAB/PI 6.594

14/08/2025 14:49:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

14/08/2025 14:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

14/08/2025 14:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

DESPACHO MINISTERIAL   Procedimento Preparatório nº 01/2025 SIMP nº 003158-426/2025   Trata-se de Notícia de Fato nº 80/2025 instaurada a partir de a partir de encaminhamento de reclamação r...

14/08/2025 14:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

14/08/2025 13:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Contratos 2023 e 2024

13/08/2025 12:45:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 431/2025 PJEV ao e-mail da Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, conforme comprova...

13/08/2025 12:42:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 431/2025-PJEV/MPPI Ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Maranhão- MA Cel. Pitágoras Mendes Nunes Av. Dom Pedro II, S/N Ed. João Goulart, 5° andar Centro - São Luís / MA CEP: 65010-070

13/08/2025 12:42:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 430/2025 PJEV ao e-mail da Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí, conforme comprovante anexo. 

13/08/2025 12:39:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 430/2025-PJEV/MPPI Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí Sr. Rafael Tajra Fonteles Palácio de Karnak, Av. Antonino Freire, 1450, Centro Teresina-PI CEP 64.001-040

13/08/2025 12:38:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 429/2025 PJEV ao e-mail da Ordem dos Advogados do Piauí - OAB PI, conforme comprovante anexo. 

13/08/2025 12:36:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 429/2025-PJEV/MPPI Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Sr. Raimundo de Araújo Silva Júnior Rua Governador Tibério Nunes, S/N Teresina - PI Cep: 64.000-750

13/08/2025 10:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

13/08/2025 10:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

13/08/2025 10:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO Nº 80/2025 SIMP nº 003158-426/2025 Trata-se de Notícia de Fato nº 80/2025 instaurada a partir de a partir de encaminhamento de reclamação registrada na Ouvido...

13/08/2025 10:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

05/08/2025 09:05:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 410/2025 PJEV ao e-mail da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso-PI, conforme comprovante anexo. 

05/08/2025 09:03:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 410/2025-PJEV/MPPI Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Elesbão Veloso - PI Sr. José Ronaldo Gomes Barbosa Praça José Martins, nº 41, Bairro Vermelha Elesbão Veloso - PI CEP: 64...

05/08/2025 08:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

05/08/2025 07:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

04/08/2025 15:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

ATA DA REUNIÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO, O PROCURADOR MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO/PI REFERÊNCIA: Procedimento Preparatório nº 01/2025 (SIMP 000398-168/2025) e Procedim...

01/08/2025 08:13:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Resposta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Piauí 

31/07/2025 09:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi com o envio de comunicação de expedição de Portaria de Procedimento Preparatório ao CACOP sob o nº SEI 19.21.0182.0027815/2025-35 e ao Conselho Su...

31/07/2025 09:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

31/07/2025 09:15:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 401/2025 PJEV ao e-mail da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, conforme comprovante anexo. 

31/07/2025 09:10:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 401/2025-PJEV/MPPI Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Elesbão Veloso - PI Sr. José Ronaldo Gomes Barbosa Praça José Martins, nº 41, Bairro Vermelha Elesbão Veloso - PI CEP: 64...

31/07/2025 08:56:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio da Portaria do Procedimento Preparatório nº 02/2025 ao e-mail do Diário do Ministério Público para publicação.

31/07/2025 08:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2025 08:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

31/07/2025 08:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

PORTARIA PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 02/2025

31/07/2025 08:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Juntada - vídeo  link:  https://mppimpbr-my.sharepoint.com/my?login_hint=katialopes%40mppi%2Emp%2Ebr&source=waffle&id=%2Fpersonal%2Fkatialopes%5Fmppi%5Fmp%5Fbr%2FDocuments%2F003158%2D426%2E2025%20...

31/07/2025 08:00:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

31/07/2025 07:51:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

https://www.instagram.com/ingridpersi.adv/?igsh=MXgxYW00d204cmls# (perfil de rede social da Dra. Ingrid)   https://www.instagram.com/reel/DLwLw2ctnPc/?igsh=OXdrMGJrb2U4aXo0 (postagem no dia 06 de ...

30/07/2025 20:02:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

30/07/2025 19:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

25/07/2025 08:08:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Resposta da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso 

23/07/2025 09:02:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que na data de 22.07.2025, procedi o envio do Ofício nº 384/2025 PJEV ao e-mail da Assessora da Superintedência Regional do Trabalho e Emprego - MTE, conform...

16/07/2025 09:08:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 384/2025-PJEV/MPPI À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO PIAUÍ Sr. Ítalo Palmeira Dias do Rêgo Barros Ministério do Trabalho e Emprego Frei Serafim, 1860. Centro Ter...

14/07/2025 14:43:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 376/2025 PJEV ao e-mail do Secretário de Governo Municipal de Elesbão Veloso-PI, Rafael Malta Barbosa, conforme ...

14/07/2025 14:40:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 376/2025-PJEV/MPPI Ao Secretário de Governo Municipal de Elesbão Veloso-PI Rafael Malta Barbosa Elesbão Veloso-PI

14/07/2025 14:39:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 375/2025 PJEV ao e-mail do Procurador Municipal de Elesbão Veloso, conforme comprovante anexo. 

14/07/2025 14:34:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 375/2025-PJEV/MPPI Ao Senhor Procurador do Município de Elesbão Veloso-PI Dr. Mattson Resende Dourado - OAB/PI 6.594

14/07/2025 14:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

14/07/2025 14:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

14/07/2025 13:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

DESPACHO MINISTERIAL DE INSTAURAÇÃO   SIMP Nº 003158-426/2025 NOTÍCIA DE FATO Nº 80/2025   Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de a partir de encaminhamento de reclamação registr...

14/07/2025 09:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

CCS BACEN

14/07/2025 09:43:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Consulta JUCEPI

11/07/2025 12:27:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

ANEXOS Link video:  https://www.instagram.com/reel/DIcOuTNJlCC/

11/07/2025 12:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2025 12:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

09/07/2025 10:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 4150/2025 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

09/07/2025 10:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2025 10:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 01:12:11