Acompanhamento de Processos

Processo: 003164-041/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/07/2023 11:37:56
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 19:47:24
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0830206-51.2023.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Antonio Rodrigues de Moura

1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Polícia Interestadual - Polinter

Réu:

Gustavo Claudino Magalhaes

Histórico de Movimentações

28/02/2025 19:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da audiência designada para o dia 12.03.2026, às 10:30 horas.

28/02/2025 19:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2025 08:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Karla Gabriela da Silva Veras - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2025 08:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/02/2025 08:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/10/2024 08:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Parecer pelo acatamento da competência deste Juízo.

22/10/2024 08:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2024 09:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/10/2024 09:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2024 09:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/10/2024 09:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/05/2024 08:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Por todo o exposto, o Ministério Público DENUNCIA GUSTAVO CLAUDINO MAGALHÃES pela prática dos crimes previstos nos artigos 180, caput, 304 e 311, § 2º, inciso III, todos do Código Penal. 

03/05/2024 08:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2024 13:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação dos autos aos servidores designados pela Portaria PGJ/PI nº 601/2024.

12/04/2024 14:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação dos autos ao servidor responsável, conforme determinação, atualizada, das Coordenadoras do NUCPJCIP e do CAOCRIM, para distribuição dos procedimentos do Projeto Acervo Zero, conforme a Po...

05/04/2024 15:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Processo de 2023 e apto para denúncia.

29/02/2024 13:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2024 10:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Jeovana Cristina Marinho Carmo - Para Responsável pela Lotação: José Eduardo Carvalho Araujo

19/01/2024 09:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2024 08:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/01/2024 08:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/09/2023 08:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2023 15:03:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2023 11:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

07/07/2023 11:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

07/07/2023 11:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40