Acompanhamento de Processos

Processo: 003164-361/2024

Comarca: Jaicós
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/06/2024 09:14:39
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 20:12:50
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotor:

Promotoria:

Sebastiao Jacson Santos Borges

1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Medidas de Proteção » Orientação, Apoio e Acompanhamento

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

Maria Aparecida Da Silva
Laura Maria Da Conceição

Histórico de Movimentações

11/04/2025 10:51:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para o CREAS de Jaicós-PI em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    TA...

11/04/2025 10:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

08/04/2025 10:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Envio de Acervo do Usuário: RAYANE DE JESUS CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges

31/01/2025 15:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Procedimento Administrativo n. 68/2024  Declínio de atribuição  Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Picos.  SIMP n. 003164-361/2024.    DESPACHO     Trata-se de Procedimento Administrati...

30/01/2025 14:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

À servidora responsável, tendo em vista tratar-se de protocolo par. 

30/01/2025 13:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho os autos em cumprimento à decisão de Declínio de Atribuição formulada no despacho retro.

30/01/2025 13:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2025 13:19:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

30/01/2025 13:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

24/01/2025 18:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PA SIMP N. 003164-361/2024 INTERESSADO(A): Laura Maria da Conceição DESPACHO - DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO         O presente procedimento tem por objeto a d...

24/01/2025 12:05:58 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Comprovante de residência apresentado por Maria Aparecida da Silva, atualizando o seu endereço para Povoado Barreiros I, s/n., zona rural do Município de Jaicós-PI, CEP 64.575-000.

24/01/2025 11:53:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/01/2025 08:59:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

23/01/2025 12:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PA SIMP N. 003164-361/2024 INTERESSADO(A): Laura Maria da Conceição DESPACHO         O presente procedimento tem por objeto a defesa dos direitos e inte...

23/01/2025 12:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   ATA DE REUNIÃO   Dados gerais IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO Reunião no âmbito do procedimento administrativo SIMP N. 003164-361/2024, referente à defesa dos di...

23/01/2025 12:16:21 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Contato realizado com a noticiante Maria Aparecida da Silva, por meio do número telefônico (89) 9 9454-1716, solicitando-lhe o endereço em que estabelecerá domicílio na cidade de Jaicós-PI, juntamente...

23/01/2025 12:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Em anexo.

23/01/2025 12:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

22/01/2025 15:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

22/01/2025 15:00:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

CERTIDÃO       Certifico que no dia 16.01.25, a Sra. Maria Aparecida da Silva, noticiou, por meio de ligação telefônica (99454-1716), que os Srs. José de Ribamar da Silva e José Milton da Silva co...

22/01/2025 14:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

22/01/2025 10:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PA SIMP N. 003164-361/2024 INTERESSADO(A): Laura Maria da Conceição DESPACHO         Tendo em vista o temporal que atingiu a cidade de Picos e o estado ...

17/01/2025 08:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

15/01/2025 10:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

15/01/2025 10:18:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

  SIMP 003164-361/2024      CERTIDÃO Nº270/2025      Certifico para os devidos fins que esta Secretaria cumpriu as diligências determinadas no despacho retro.  Notificou-se pessoalment...

09/12/2024 10:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/11/2024 16:29:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/11/2024 16:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

anexo

25/11/2024 12:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

21/11/2024 13:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PA SIMP N. 003164-361/2024 INTERESSADO(A): Laura Maria da Conceição DESPACHO - NOTIFICAÇÃO         O presente procedimento tem por objeto a defesa dos d...

21/11/2024 13:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   ATA DE REUNIÃO   Dados gerais IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO Reunião no âmbito do procedimento administrativo SIMP N. 003164-361/2024, referente à defesa dos ...

21/11/2024 13:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Em anexo.

21/11/2024 10:30:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

21/11/2024 10:29:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

    CERTIDÃO Nº7778/2024      Após os encaminhamentos necessários, obteve-se os seguintes resultados:    A senhora MARIRA APARECIDA DA SILVA foi devidamente notificada (Id: 60775774).  ...

21/11/2024 10:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento ao CAODEC e CSMP por meio do SEI 19.21.0700.0043687/2024-30

21/11/2024 09:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/11/2024 15:48:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/11/2024 15:45:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/11/2024 15:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/11/2024 11:24:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/11/2024 11:22:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/11/2024 11:12:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

awnxo

24/10/2024 09:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho após distribuição

24/10/2024 09:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2024 22:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Para distribuição Manual a este servidor.

23/10/2024 22:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2024 22:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

21/10/2024 10:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Realizo nesta data o encaminhamento dos protocolos da minha área de trabalho distribuídos para o servidor Deilson.   

13/10/2024 22:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

01/10/2024 09:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

PA SIMP N. 003164-361/2024 INTERESSADO(A): Laura Maria da Conceição DESPACHO - NOTIFICAÇÃO         O presente procedimento tem por objeto a defesa dos direitos e interesses individuais indispo...

01/10/2024 09:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

PORTARIA N. 68/2024 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP N. 003164-361/2024         O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça signatário, com fundamento nos arts. 127 e 129, ...

01/10/2024 09:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

NF SIMP N. 003164-361/2024 INTERESSADA: Laura Maria da Conceição DESPACHO         O presente procedimento tem por objeto a defesa dos direitos e interesses individuais indisponíveis da pessoa ...

26/09/2024 09:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/09/2024 09:11:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

    CERTIDÃO Nº6695/2024      Após os encaminhamentos necessários, obteve-se os seguintes resultados:    O CREAS do Município de Picos/PI respondeu à demanda ministerial - Id: 60276517. ...

26/09/2024 09:08:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

16/09/2024 18:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2024, por DEILSON SILVA REIS - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à Seguinte ordem: NF SIMP N. 003164-361/2024 INTERESSADA: Laura Maria da Conceição DESPACHO Considerando a expiração do prazo de 30 dias de tramitação inicial desta Notícia de Fato, havendo a necessidade de colher informações preliminares necessárias para deliberar sobre a instauração do procedimento próprio, prorrogue-se sua tramitação por mais 90 dias, nos termos do art. 3º da Resolução n. 174/2017 do CNMP

15/09/2024 10:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

29/08/2024 07:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

NF SIMP N. 003164-361/2024 INTERESSADA: Laura Maria da Conceição DESPACHO         Diante do teor da informação da Secretaria/MPPI sobre o cumprimento da deliberação anterior, aguarda-se a real...

29/08/2024 07:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

NF SIMP N. 003164-361/2024 INTERESSADA: Laura Maria da Conceição DESPACHO         Considerando a expiração do prazo de 30 dias de tramitação inicial desta Notícia de Fato, havendo a necessidad...

29/08/2024 02:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/08/2024 02:41:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/07/2024 04:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/07/2024 04:13:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/07/2024 04:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

21/07/2024 06:22:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

21/07/2024 06:18:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Anexo

18/07/2024 11:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

18/07/2024 11:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2024 11:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2024 11:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

18/07/2024 10:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

12/06/2024 11:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP N. 003164-361/2024 INTERESSADA: Laura Maria da Conceição DESPACHO - SOLICITAÇÃO        O presente procedimento tem por objeto a defesa dos direitos e interesses individuais indisponíveis ...

12/06/2024 09:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/06/2024 09:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/06/2024 09:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2024 09:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20