Acompanhamento de Processos

Processo: 003178-426/2024

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/10/2024 09:14:26
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 11:05:38
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Pedro II - Pedro II

Nº Processo de Origem:

PP nº 08/2025

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Obras Públicas

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

01/07/2025 09:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Para cumprimento.

01/07/2025 09:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2025, por LARA OLIVEIRA RIBEIRO E SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de conclusão das diligências.

01/07/2025 09:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho em anexo.

23/06/2025 09:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Pedro II - Pedro II

CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusão dos autos ao gabinete da 2° Promotoria de Justiça. Pedro II, 23 de junho de 2025 Raimundo Daltro Assessor Técnico

09/06/2025 08:43:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/06/2025 08:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Pedro II - Pedro II

03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 12:37:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/04/2025 09:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/03/2025 09:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2025 09:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/03/2025 09:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junto aos autos os links de acesso às gravações: Audiência realizada com José Alves: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EW7LHEEqC8JDsl1NG2AEgfoBYfeoRUCYRnUMxidzi0h33A?e=65z9A5 ...

25/03/2025 15:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junte-se o link da audiência hoje realizada com José Alves Pereira. No ato, o depoente esclareceu ostentar a condição de servidor efetivado da Câmara desde a década de 80, trabalhando como escriturá...

25/03/2025 15:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com Patrocínio Luís, vigia efetivo da Câmara. 

25/03/2025 15:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Audiência com José Alves, sevidor da Câmara. 

25/03/2025 15:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

20/03/2025 13:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto a presente NF em procedimento preparatório, com espeque no art. 2º, §5º, da Resolução CNMP 23/2007, para dar continuidade às diligências qu...

19/03/2025 12:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Certifico que ainda não foi possível dar cumprimento ao determinado no último despacho, e, diante do fim do prazo da NF, faço conclusão dos autos ao Exmo. Promotor de Justiça. PII, 19 de março de 20...

27/01/2025 08:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/12/2024 17:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, em virtude da necessidade de realizar as diligências especificadas no último despacho. PII, 10 de dezembro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça.

10/12/2024 17:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, em virtude da necessidade de realizar as diligências especificadas no último despacho. PII,...

10/12/2024 17:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

22/10/2024 10:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junto aos autos tabelas contendo os pagamentos realizados à João da Cruz Lopes Barros no período de 2019 a 2024. PII, 22 de outubro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

22/10/2024 10:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junto aos autos tabelas contendo os pagamentos realizados à Edicarlos de Sousa Oliveira no período de 2019 a 2024. PII, 22 de outubro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

22/10/2024 10:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junto aos autos tabelas contendo os pagamentos realizados à Raimundo Nonato de Oliveira Passos no período de 2019 a 2024. PII, 22 de outubro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

22/10/2024 10:39:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junto aos autos tabelas contendo os pagamentos realizados à Raimundo Gonçalves Barbosa Filho no período de 2019 a 2024. PII, 22 de outubro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

22/10/2024 10:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junto aos autos tabelas contendo os pagamentos realizados à Kurty Oliveira Santos no período de 2019 a 2024. PII, 22 de outubro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

22/10/2024 10:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junto aos autos tabelas contendo os pagamentos realizados à Francisco Lima de Oliveira no período de 2019 a 2024. PII, 22 de outubro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

22/10/2024 10:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junto aos autos tabelas contendo os pagamentos realizados à Francisco José Pereira de Oliveira no período de 2019 a 2024. PII, 22 de outubro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

22/10/2024 10:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junto aos autos tabelas contendo os pagamentos realizados à Dione Pereira de Sousa no período de 2019 a 2024. PII, 22 de outubro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

22/10/2024 10:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Junto aos autos tabela contendo os pagamentos realizados à Adenilson Pereira de Sousa no ano de 2023. Não foram encontrados pagamentos nos demais anos (2019-2024) PII, 22 de outubro de 2024. Júl...

18/10/2024 11:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2024 11:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/10/2024 17:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Segundo se observa, esta Promotoria de Justiça recebeu representação encaminhada por meio da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, tendo representante anônimo relatado que o presid...

16/10/2024 13:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/10/2024 09:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 4876/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis....

16/10/2024 09:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2024 09:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02