21/07/2025 12:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por João Batista de Castro Filho - Intimação (14240077)
Limite para manifestação: 28/07/2025 - 23:59

21/07/2025 11:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA NÚCLEO CRIMINAL Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima - Teresina/PI. Processo n.º 0005095-11.2017.8.18.0140. Secretaria da 4ª Vara Criminal de Teres...

15/07/2025 11:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2025 11:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2025 16:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela procedência parcial da ação penal com relação ao acusado FABRICIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, afastando as qualificadoras do rompimento de obstác...

28/04/2025 16:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 23/04/2025, designada para 09h00min, com início às 09h00min e encerramento às 10h00min.  

20/03/2025 15:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

19/03/2025 09:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2025 09:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/10/2022 08:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Manifestação em anexo.

30/09/2022 11:15:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 21:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Tipo de Distribuição: Automática

29/09/2022 09:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 09:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/04/2022 09:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

12/04/2022 09:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2022 14:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2022 14:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

07/04/2022 14:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/02/2018 11:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

01/02/2018 11:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2018 11:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2018 11:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva (Substituido por Savio Eduardo Nunes de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2018 11:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2018 11:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2017 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2017 10:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/07/2017 14:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/06/2017 10:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela prática do crime tipificado no artigo 155,§1º e 4º, I do CPB.

13/06/2017 13:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue os processos que estavam no usuário do Promotor Francisco Raulino Neto

05/06/2017 17:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/05/2017 10:26:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2017 10:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco Raulino Neto - Tipo de Distribuição: Automática