Acompanhamento de Processos

Processo: 003189-041/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/07/2019 11:52:21
Data/Hora da Consulta: 13/08/2025 22:05:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 4ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0004063-97.2019.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crime Tentado
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Latrocínio

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
11º Distrito Policial

Réu:

Waldemaique Da Conceição Sousa

Histórico de Movimentações

17/12/2019 09:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

ciência sentença

17/12/2019 09:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2019 11:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2019 11:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/12/2019 11:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

09/12/2019 11:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

09/12/2019 11:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 4ª Vara Criminal - Teresina

12/11/2019 10:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela procedência parcial da denúncia, absolvendo-se o réu da prática do primeiro roubo, por insuficiência de prova quanto à autoria, com emendatio pelo reconhecimento do concurso formal quanto ao segundo, e consequente condenação do réu nas penas do crime previsto no art. 157, §2ª-A, I, c/c art. 70, ambos do CP.

12/11/2019 10:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência de instrução e julgamento em continuidade realizada em 11.11.2019, designada para 10h00min, com início às 10h00min e encerramento às 10h55min.

15/10/2019 12:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANIFESTAÇÃO em audiência insistindo na oitiva das vítimas ausentes, com apresentação de endereço angariado via BID.

15/10/2019 12:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência de instrução e julgamento realizada em 15.10.2019, designada para 10h00min, com início às 10h05min e encerramento às 10h40min, não concluída em razão da ausência de vítimas.

10/10/2019 09:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente de audiência via pauta.

09/10/2019 08:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Processos referentes ao oficio nº 065/2019 - 3ª PJ

09/10/2019 08:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2019 08:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

09/07/2019 12:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia contra WALDEMAIQUE DA CONCEIÇÃO SILVA pela prática dos crimes de Roubo, previstos nos artigos 157, §2º, II e §3º, I, do CP e no artigo 157, §2ª-A, I, do CP.

09/07/2019 12:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2019 12:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/07/2019 11:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

O protocolo 006030-041/2018 foi apensado.

05/07/2019 11:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2019 11:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/08/2025 01:09:55