04/08/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

28/07/2025 12:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

28/07/2025 12:25:41 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - INVESTI- GAR EVENTUAL COBRANÇA PARA ACESSO DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA A BRINQUEDOS NO TERESINA SHOP- PING. Comprovação de que a noticiante asseverou, por meio de c...

18/07/2025 12:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2025 12:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2025 12:26:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0415/2025-GAB-33ªPJT enviado para Secretaria do CSMP através deste SIMP.

18/07/2025 12:22:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0411/2025-GAB-33ªPJT enviado para Ouvidoria através do SEI n. 19.21.0208.0026285/2025-21.

17/07/2025 12:29:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0301/2025-ASS-33ªPJT entregue ao Teresina Shopping, ora noticiado. Teresina-PI, 17 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Asse...

14/07/2025 10:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0300/2025-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 14 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT -Mat. 15852

14/07/2025 10:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da decisão no Diário do MPPI.

09/07/2025 14:57:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0301/2025-ASS-33ªPJT enviado para o representante legal do Teresina Shopping, por meio físico. Anexos: Ofício e decisão de arquivamento.

09/07/2025 14:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0300/2025-ASS-33ªPJT enviado para noticiante, por meio físico. Anexos: Ofício e decisão de arquivamento.

07/07/2025 14:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

18/06/2025 15:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segue em anexo.

18/06/2025 15:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2025 12:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

27/03/2025 10:08:10 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data foi realizado atendimento ao público por meio telefônico da Sra. Adeilma, informando que deseja o cancelamento da manifestação. Esta assessora subscritora informou que a noticiante deve enc...

27/03/2025 10:04:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 26/03/2025 o prazo de 10 dias úteis para resposta ao Ofício n. 0113/2025-ASS-33ªPJT pela Sra. Adeilma. Teresina-PI, 27 de março de 2025.   Tatiana ...

27/03/2025 09:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2025 12:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2025 12:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/03/2025 12:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

19/03/2025 12:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

19/03/2025 12:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 12:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0113/2025-ASS-33ªPJT enviado para Sra. Adeilma Guimarães Martins e entregue para pessoa diversa (Sra. Francisca das Chagas Nunes Si...

11/03/2025 15:10:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0113/2025-ASS-33ªPJT enviado para noticiante por meio físico. OBS: Informo que não foi enviado por meio eletrônico, considerando que o email retornou.

11/03/2025 14:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo da notícia de fato se esgotou em 11/03/2025, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 11 de março de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJ...

07/02/2025 11:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Vistos em correição. Considerando que o Teresina Administradora de Shopping Centers Ltda. apresentou esclarecimentos à manifestação da noticiante, cuja documentação foi acostada no Id 61...

07/02/2025 11:45:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Protocolo - 0949730 com a resposta do Teresina Shopping em resposta ao Ofício n. 050/2025-ASS-33ªPJT, apresentado intempestivamente. Teresina-PI, 07 de fevereiro de 2025...

06/02/2025 11:29:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 06/02/2025 o prazo para resposta ao Ofício n. 050/2025-ASS-33ªPJT pelo Teresina Shopping, sem qualquer manifestação daquele. Teresina-PI, 06 de feverei...

06/02/2025 11:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 09:44:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, e em cumprimento ao determinado em Despacho de ID 60866698, que a documentação referida no registro de ID 60772073, já se encontra acostada aos autos no ID 60772190, f...

27/01/2025 09:35:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 050/2025-ASS-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta...

20/01/2025 09:19:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 050/2025-ASS-33ª PJT enviado por meio físico.

20/01/2025 09:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2025 13:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2025, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho Id 61185718.

07/01/2025 14:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando o teor da certidão - Id 61185631, PRORROGO o prazo par conclusão desta notícia de fato por mais 90 (noventa) dias nos moldes do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017.  Após, cu...

07/01/2025 13:57:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo da notícia de fato se esgotou em 11/12/2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 07 de janeiro de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ª...

22/11/2024 16:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Solicitado o complemento de informações pela noticiante por meio do Ofício n. 470/2024-ASS-33ªPJT (Id 60772145), esta informou em atendimento registrado no Id 60772073 que: "[...]era con...

13/11/2024 13:49:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 779/2024-GAB-33ªPJT enviado para Ouvidoria através do SEI n. 19.21.0208.0042964/2024-62.

12/11/2024 12:39:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 470/2024-ASS-33ªPJT e os documentos apresentados em resposta ao solicitado. Teresina-PI, 12 de novembro de 2024.   Tatiana Xi...

12/11/2024 12:38:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 470/2024-ASS-33ªPJT entregue pessoalmente à Sra. Adeilma Guimarães, por ocasião do atendimento registrado.

12/11/2024 12:36:16 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data foi realizado atendimento ao público presencial da Sra. Adeilma Guimarães, noticiante, solicitando informações atualizadas da notícia de fato. Foi informado que a notícia de fato foi instau...

11/11/2024 10:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

11/11/2024 10:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/11/2024 14:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL: Trata-se de Manifestação registrada na Ouvidoria sob nº 4935/2024, encaminhada ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Meio Ambiente e Curadoria das Fundaçõ...

07/11/2024 12:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

18/10/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60509293, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

18/10/2024 10:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados à Ouvidoria/MPPI e 33ª PJT.

18/10/2024 10:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

17/10/2024 12:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2024 12:37:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 4935/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis. -----...

17/10/2024 12:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual