04/08/2025 08:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2025, por EMANUEL ALVES DE LIMA - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Realizar diligências pendentes

31/07/2025 10:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - PEDRO II   DESPACHO DE PRORROGAÇÂO    PP n° 10/2025 Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório em mais n...

03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/05/2025 10:40:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2025 10:39:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos quadro especificando as diárias pagas pela Câmara Municipal de Pedro II nos exercícios de 2019 e 2020.   Pedro II, 23 de maio de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira...

23/05/2025 10:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2025 09:01:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a audiência com Hans Muller marcada para o dis 07 de maio, às 9h, não aconteceu. O participante não ingressou na audiência no horário previsto, a audiência foi reagendada ...

07/05/2025 09:16:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2025 09:16:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio da cópia dos autos. PII, 07 de maio de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

23/04/2025 16:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Defiro o pedido de cópia dos autos.  Providencie-se.  PII, 23 de abril de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

22/04/2025 11:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/04/2025 11:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos pedido de cópia formulado pelo ex-presidente da Câmara. PII, 22 de abril de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

10/04/2025 09:18:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a publicação da portaria no DOEMPPI. PII, 10 de abril de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

03/04/2025 07:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/04/2025 07:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2025 07:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2025 07:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2025 07:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a extrapolação do prazo, converto a presente notícia de fato em procedimento preparatório, com espeque no art. 2º, §5º, da Resolução CNMP 23/2007. Minute a assessoria a respectiva porta...

01/04/2025 11:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 1° de abril de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

28/03/2025 08:57:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convite n°64/2025 dirigido a Antônio Hans Muller.

26/03/2025 08:55:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os atestos foram assinados por diferentes pessoas e, até o momento, apenas uma assinatura foi identificada, a de Hans Muller.  Pedro II, 25 de março de 2025.  Alessandra P...

23/01/2025 14:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agende a secretaria audiência com quem exarou os atestos. Esclareça a assessoria os destinatários das diárias e os valores recebidos anualmente. Também, sejam esclarecidas as descrições constantes ...

23/01/2025 08:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 23 de janeiro de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial.

23/01/2025 08:34:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA  Junto aos autos resposta da Câmara Municipal de Pedro II ao Ofício n°625/2024/2PJPII.  Link para acesso ao documento anexo à resposta: https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/2PROMOTORIAPED...

02/12/2024 19:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, para a realização de diligências pendentes, consoante as determinadas nos precedentes despachos, com espeque no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017.  Aguarde-se a reposta da Câmara. Extrapolado o prazo sem retorno, sejam renovados os termos do expediente.  ¿¿¿¿¿¿¿PII, 02 de dezembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça          

02/12/2024 19:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, para a realização de diligências pendentes, consoante as determinadas nos precedentes despachos, com es...

28/11/2024 08:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em face da extrapolação do prazo de tramitação do protocolo, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 28 de novembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

28/11/2024 08:10:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°625/2024/2PJPII dirigido à Câmara Municipal de Pedro II

29/10/2024 10:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2024 09:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino sejam solicitados as notas de empenho, notas de liquidação e documento de transferência, no que se refere às diárias concedidas pela Câmara desde 2019, fixando-se o prazo de vinte dias úteis...

25/10/2024 10:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/10/2024 10:19:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que obtive informações de que Carlos José de Oliveira Santos foi presidente da Câmara de Pedro II nos seguintes biênios: 2015-2016, 2019-2020, 2021-2022 e 2023-2024. PII. 25 de outubro de ...

25/10/2024 09:49:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que localizei a ACP nº 0805285-30.2021.8.18.0065 que trata sobre a concessão de diárias pela Câmara Municipal de Pedro II entre 2015 e 2016. Não localizei informações sobre a existência de...

22/10/2024 11:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2024 11:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/10/2024 09:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão, cuida-se de mais uma representação em desfavor do Presidente da Câmara de Pedro II, desta feita apontando o noticiante a existência  de irregularidades no processamento da despesa...

21/10/2024 08:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/10/2024 08:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação anõnima 4980/2024 e anexos para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis. Link do anexo planilh...

21/10/2024 07:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual