Acompanhamento de Processos
Processo: 003235-426/2024
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
NF 142.2024
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Dívida Ativa não-tributária » Multas e demais Sanções » Ambiental
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
09/04/2025 12:22:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais (acervo superior a 600) e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), ocasi...
03/04/2025 12:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
20/03/2025 11:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
20/03/2025 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
20/03/2025 09:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
20/03/2025 09:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
18/03/2025 10:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 003235-426/2024 PORTARIA N° 039/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Ju...
25/02/2025 11:36:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
31/01/2025 10:39:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
31/01/2025 10:30:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 60538720), a saber: Providência ...
31/01/2025 10:30:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 0942805 - SURCM/2024, de Remessa à Ouvidoria-Geral do MPPI, expediente por mim enviado via SE...
31/01/2025 10:19:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 4...
14/01/2025 10:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 003235-426/2024 RELATÓRIO DE VISTORIA Solicitante: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI. Local de vis...
14/01/2025 09:31:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4919/2024.3235-426/2024/SURCM-MPPI, destinado a Secretaria de Meio Ambiente de Sigef...
09/01/2025 12:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4919/2024.3235-426/2024/SURCM-MPPI, destinado a Secretaria Meio Ambiente de Campo Maior/PI...
09/01/2025 08:52:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 4919/2024.3235-426/2024/SURCM-MPPI.
02/12/2024 11:05:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
02/12/2024 10:50:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
02/12/2024 10:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2025, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências solicitadas ao Município
27/11/2024 14:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior NF nº 142/2024 SIMP 003235-426/2024 D E C I S Ã O Trata-se de notícia de fato instaurada para apurar notícia desmatamento na zona ...
22/11/2024 12:28:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
22/11/2024 12:26:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE VENCIMENTO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento com prazo vencido, encaminho ao gabinete para análise e, caso haja necessidade, ...
22/11/2024 12:22:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, na presente data, não foi possível realizar a vistoria no local noticiado (expediente do item "b" da Decisão de id. 60538720), em razão da indisponibilidade do motorista ...
07/11/2024 08:56:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 003235-426/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
25/10/2024 10:35:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4144/2024.3235-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT...
25/10/2024 08:19:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 4144/2024.3235-426/2024/SURCM-MPPI.
22/10/2024 14:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
22/10/2024 12:56:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
22/10/2024 12:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
22/10/2024 12:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
22/10/2024 10:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP nº 003235-426/2024 D E C I S Ã O Trata-se de Atendimento ao Público registrado a partir de manifestação anônima realizada junto à O...
22/10/2024 10:18:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Lei nº 120/2023 - Proibição de Desmatamento.
21/10/2024 14:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
21/10/2024 14:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
21/10/2024 14:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Sede - Campo Maior
21/10/2024 10:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 4972/2024 para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.
21/10/2024 10:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
21/10/2024 10:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24