Acompanhamento de Processos

Processo: 003238-361/2023

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/09/2023 10:30:25
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 05:44:13
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotor:

Promotoria:

Paulo Maurício Araújo Gusmão (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Representante:

Eder Carlos De Abreu

Representado:

Municipio De Sao Joao Da Canabrava

Histórico de Movimentações

05/05/2025 14:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Confirmac¿a¿o de recebimento da PGM de Sa¿o Joa¿o da Canabrava, via e-mail

25/04/2025 14:52:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado ao PGM de Sa¿o Joa¿o da Canabrava, via e-mail

25/04/2025 14:51:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofi¿cio nº 2253.2025_Prefeito de Sa¿o Joa¿o da Canabrava_SIMP003238-361/2023_1PJ

22/04/2025 09:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/04/2025 13:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

10/04/2025 13:11:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

10/04/2025 13:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

08/04/2025 11:36:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

19/03/2025 13:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Diante da certidão retro (ID: 61960434), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 19 de março de 2025. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

19/03/2025 13:43:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certida¿o 1501.2025_SIMP 003238-361/2023_SUPJP_1ªPJ

19/03/2025 10:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000288.03.2025 - Solicitante: MAILSON BEZERRA BARROS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

25/02/2025 12:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Confirmac¿a¿o de recebimento do Prefeito de Sa¿o Joa¿o da Canabrava, via e-mail

10/02/2025 10:47:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado ao Prefeito de Sa¿o Joa¿o da Canabrava, via e-mail

10/02/2025 10:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofi¿cio nº 809.2025_Prefeito de Sa¿o Joa¿o da Canabrava_SIMP003238-361/2023_1PJ

31/01/2025 14:33:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

31/01/2025 14:29:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

31/01/2025 14:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

13/01/2025 10:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Diante da certidão retro (ID: 61224654), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 13 de janeiro de 2025. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

13/01/2025 10:35:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certida¿o 216.2025_SIMP 003238-361/2023_SUPJP_1ªPJ

13/01/2025 10:29:25 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000043.01.2025 - Solicitante: MAILSON BEZERRA BARROS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

08/01/2025 09:42:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Confirmac¿a¿o de recebimento do PGM de Sa¿o Joa¿o da Canabrava

09/12/2024 10:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhado ao PGM de Sa¿o Joa¿o da Canabrava, via e-mail

09/12/2024 10:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofi¿cio nº 6628.2024_Munici¿pio de Sa¿o Joa¿o da Canabrava_SIMP 003238-361/2023_1PJ

02/12/2024 11:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

28/11/2024 11:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

28/11/2024 11:58:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

28/11/2024 11:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

12/11/2024 14:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

12/11/2024 13:34:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Diante da certidão retro (ID: 60773675), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 12 de novembro de 2024 Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

12/11/2024 13:33:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certida¿o 7627.2024_SIMP 03238-361/2023_SUPJP.1ªPJ

12/11/2024 13:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000125.11.2024 - Solicitante: MAILSON BEZERRA BARROS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 5

29/10/2024 11:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2024 11:15:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/10/2024 11:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

22/10/2024 09:05:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5509/2024 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60484375) encaminhado ao Prefeito Municipal de São João da Canabrava-PI.

22/10/2024 09:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5508/2024 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60484300) encaminhado à Secretaria de Assistência Social de São João da Canabrava/PI.

16/10/2024 10:59:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7112/2024   Certifico que encaminhei os OFÍCIOS N° 5508/2024 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60484300) e o OFÍCIO N° 5509/2024 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60484375) ao motori...

16/10/2024 10:55:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 5509/2024 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 16 de outubro de 2024.      Ao Senhor  Elson Silva de Sousa  Prefeito Municipal de S...

16/10/2024 10:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 5508/2024 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 16 de outubro de 2024.      À Senhora  Niciana Cavalcante  Secretária de Assistência...

16/10/2024 10:45:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7110/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 50/2024(60462107) ao CACOP e ao CSMP para conhecimento.

16/10/2024 10:44:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7109/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 50/2024(60462107) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

15/10/2024 07:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2024 23:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

14/10/2024 14:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

14/10/2024 14:28:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Procedimento autuado em gabinete para regularização do prazo do procedimento. 

14/10/2024 14:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2024 14:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

14/10/2024 14:27:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Telefone da Assessoria jurídica para contato:  89 99908-2898 - Dr. Cassio Luz. 

14/10/2024 14:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

14/10/2024 14:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

10/10/2024 11:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para prorrogação de prazo.

10/10/2024 11:35:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6980/2024   Certifico que, até a presente data, não obtivemos a confirmação de recebimento do email que encaminhou o Despacho(59796403) ao Procurador-Geral de São João da Canabrava par...

19/08/2024 09:38:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO S/N     Certifico que encaminhei o Despacho(59796403) ao Procurador-Geral de São João da Canabrava para ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo.

14/08/2024 15:02:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

14/08/2024 15:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

12/08/2024 12:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para apreciação do pedido de dilação de prazo.

12/08/2024 12:58:19 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000199.08.2024 - Solicitante: MAILSON BEZERRA BARROS - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

05/08/2024 09:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Realizo nesta data a devolução dos procolos da minha área de trabalho distribuídos para a servidora Aliane após término do período de férias.   

19/07/2024 14:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos protocolos para acompanhamento em razão de gozo de férias.

19/07/2024 10:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4034/2024 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59481871) encaminhado à Sra. Niciana Cavalcante.

16/07/2024 10:08:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4864/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 4034/2024 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59481871) ao motorista do MP para sua entrega física.

16/07/2024 10:05:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 4034/2024 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 16 de julho de 2024.      À Senhora  Niciana Cavalcante  Secretária de Assistência S...

15/07/2024 15:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

15/07/2024 15:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

15/07/2024 15:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2024, por Brena da Silva Pinheiro - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares

15/07/2024 15:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

11/07/2024 12:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise e prorrogação de prazo.

11/07/2024 12:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4743/2024   Certifico que o Despacho(58644452) foi cumprido da seguinte forma: 1. Expedição de ofício ao Prefeito Municipal de São João da Canabrava-PI(58863050); 2. Juntada da con...

11/07/2024 12:12:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 4742/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 2693/2024 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58863050) en...

09/06/2024 06:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/05/2024 10:13:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2693/2024 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58863050) encaminhado ao Prefeito Municipal de São João da Canabrava-PI.

15/05/2024 10:02:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3115/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 2693/2024 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58863050) ao Prefeito Municipal de São João da Canabrava-PI.

15/05/2024 10:00:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2693/2024 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 15 de maio de 2024.      Ao Senhor  Elson Silva de Sousa  Prefeito Municipal de São ...

14/05/2024 11:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

04/05/2024 10:15:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

02/05/2024 06:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

01/05/2024 06:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

29/04/2024 06:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

17/04/2024 10:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

17/04/2024 10:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 003238-361/2023    DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato nº 086/2023 cujo objetivo é apreciar suposto pagamento de diárias à primeira-dama de São João da Canabrava/PI, Sra. NICIANA M...

02/04/2024 13:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

02/04/2024 09:54:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

02/04/2024 09:53:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1996/2024   Certifico que o Despacho(58212774) e a Portaria nº 42/2024(58212786) foram totalmente cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação como Procedimento Preparatório(58236517); ...

02/04/2024 09:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000013.04.2024 - Solicitante: MAILSON BEZERRA BARROS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

05/03/2024 11:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 951/2024 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58238080) encaminhado ao Prefeito Municipal de São João da Canabrava-PI.

27/02/2024 10:52:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1181/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 951/2024 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58238080) ao Prefeito Municipal de São João da Canabrava-PI.

27/02/2024 10:47:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 951/2024 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 27 de fevereiro de 2024.      Ao Senhor  Elson Silva de Sousa  Prefeito Municipal de ...

27/02/2024 10:42:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1180/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 42/2024(58212786) ao CACOP e ao CSMP para conhecimento.

27/02/2024 10:40:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1179/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 42/2024(58212786) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

27/02/2024 10:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2024 10:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos para distribuição manual.

27/02/2024 10:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2024 10:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/02/2024 12:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

De ordem, encaminha-se para cumprimento. 

23/02/2024 12:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

23/02/2024 12:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

23/02/2024 12:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

23/02/2024 12:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

07/12/2023 11:52:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Minuta inserida no drive - pasta Dr. Paulo - Minutas para correção -Vinicius. Trata-se de pagamentos de diárias a funcionária do Município de Canabrava. Minuta elaborada por este estagiário.

04/12/2023 15:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

MINUTA CORRIGIDA - REALIZAR AS ALTERAÇÕES E DEPOIS INSERIR NO SIMP 

22/11/2023 08:35:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada e para prorrogação de prazo.

22/11/2023 08:33:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7877/2023   Certifico que o Despacho(57202829) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Autuação como Notícia de Fato(57285183); 2. Expedição de ofício ao Prefeito Municipal d...

22/11/2023 08:29:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7876/2023   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 5884/2023 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57301101) en...

22/11/2023 08:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000324.11.2023 - Solicitante: MAILSON BEZERRA BARROS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 5

01/11/2023 09:34:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5884/2023 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57301101) encaminhado ao Sr. Éder Carlos de Abreu.

27/10/2023 09:30:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7452/2023   Certifico que até a presente data não obtivemos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5884/2023 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57301101) encaminhado, via whatsapp, ...

27/10/2023 09:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5883/2023 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57300867) encaminhado ao Prefeito Municipal de São João da Canabrava-PI.

16/10/2023 12:21:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7190/2023   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 5884/2023 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57301101) ao Sr. Éder Carlos de Abreu.

16/10/2023 12:11:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 5884/2023 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                           Picos, 16 de outubro de 2023.      Ao Senhor  Éder Carlos de Abreu  Telefone: (89) 9943...

16/10/2023 12:07:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7189/2023   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 5883/2023 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57300867) ao Prefeito Municipal de São João da Canabrava-PI.

16/10/2023 12:01:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 5883/2023 - 003238-361.2023/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 16 de outubro de 2023.      Ao Senhor  Elson Silva de Sousa  Prefeito Municipal de S...

11/10/2023 10:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

11/10/2023 10:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2023 10:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2023 10:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

11/10/2023 10:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Para cumprimento

02/10/2023 12:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

02/10/2023 12:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Atendimento ao Público  SIMP n. 003238-361/2023      DESPACHO INICIAL    Trata-se de reclamação formulada pelo Sr. Éder Carlos, relatando, em síntese, que estariam ocorrendo irregularidade...

20/09/2023 10:33:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/09/2023 10:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/09/2023 10:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2023 10:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37