06/03/2025 11:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme decisão ID 60794557.

19/02/2025 14:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Diante do julgamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí na 1409ª sessão ordinária, que homologou a promoção de arquivamento deste inquérit...

18/02/2025 10:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 10:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

07/02/2025 13:01:05 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1409ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

05/02/2025 08:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2025 14:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2025 14:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento à decisão ID 60794557 e despacho ID 61267268, encaminho o presente protocolo.

17/01/2025 12:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Tendo em vista a comprovação nos autos da cientificação pessoal dos interessados, consoante ID 61265946, remeta-se o procedimento ao Conselho Superior do Ministério ...

17/01/2025 11:44:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a representante Sra. Rosélia Neres de Sena Marques e as empresas representadas Teresina Eventos LTDA (Theresina Hall) e D1 Multicomuniacação LTDA foram cientificadas da de...

15/01/2025 10:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de publicação da decisão de arquivamento de ID 60794557 no DOEMPPI.   Teresina, 15 de janeiro de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assesso...

15/01/2025 10:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 045/2025-ASS-33ªPJT foi enviado por e-mail com o seguinte anexo: decisão ID 60794557. Teresina,  15 de janeiro de 2025.   Renata Biatriz Leal de ...

15/01/2025 10:23:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 044/2025-ASS-33ªPJT foi enviado por e-mail com o seguinte anexo: decisão ID 60794557. Teresina,  15 de janeiro de 2025.   Renata Biatriz Leal de ...

14/11/2024 10:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO: Trata-se de inquérito civil instaurado inicialmente como notícia de fato, a partir da Manifestação na Ouvidoria n. 5001/2024, em que Rosélia Neres de Sena Marques, qualificada nos autos, re...

14/11/2024 10:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de publicação da portaria n. 141/2024 no DOEMPPI. Teresina, 14 de novembro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria ...

14/11/2024 10:02:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0505/2024-ASS-33ªPJT enviado para o CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0043045/2024-09.

13/11/2024 08:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta complementar ao Ofício 0413/2024-ASS-33PJT enviado pela empresa Theresina Hall em 01.11.2024.   Teresina, 13 de novembro de 2024.   ...

07/11/2024 10:52:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0737/2024-GAB-33ª PJT enviado a Ouvidoria por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0042133/2024-92.

06/11/2024 11:58:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0436/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0041914/2024-88.

06/11/2024 11:56:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0435/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0041912/2024-45.

05/11/2024 11:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação das recomendações n. 23 e 24 no DOEMPPI. Teresina, 05 de novembro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promot...

05/11/2024 09:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício nº 0414/2024-ASS-33ªPJT enviado em 25.10.2024 por meio do proceso SEI nº 19.21.0378.0040376/2024-70.   Teresina, 05 de novembr...

04/11/2024 09:33:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins, que o Dr. Jenilson Ferreira de Morais entrou em contato com esta promotoria de justiça, via whatsapp, na data de 01.11.2024, e informou que comparecerá presencialmente...

01/11/2024 12:32:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0745/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: despacho Id 60646750, recomendação Id 60647486 e portaria 60626051. Teresina, 0...

01/11/2024 12:27:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

01/11/2024 12:26:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0746/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: despacho Id 60646750, recomendação Id 60626057 e portaria 60626051. Teresina, 0...

01/11/2024 11:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Em resposta ao Ofício n. 735/2024-GAB-33ªPJT, a empresa Teresina Eventos LTDA (Theresina Hall), quanto ao cumprimento da Recomendação nº 23/2024, informou que "não é possível para o Theres...

01/11/2024 11:36:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício n. 735/2024-GAB-33ªPJT enviado nesta data.   Teresina, 01 de novembro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora...

01/11/2024 11:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2024 12:14:53 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data, entrou em contato com esta Promotoria de Justiça, por meio telefônico, a sra. Maria do Amparo de Sousa Alves, CPF 647.910.333-53, representate do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiênci...

31/10/2024 10:30:38 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data, entrou em contato com esta Promotoria de Justiça, por meio telefônico, a sra. Maria do Amparo de Sousa Alves, CPF 647.910.333-53, representate do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiênci...

31/10/2024 10:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2024 17:28:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0428/2024-ASS-33ªPJT foi enviado por e-mail com o seguinte anexo: despacho Id 60623808. Teresina, 30 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de...

30/10/2024 17:20:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0735/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: recomendação Id 60626057, portaria Id 60626051 e despacho Id 60623808. Teresina...

30/10/2024 17:15:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

30/10/2024 17:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2024 17:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/10/2024 17:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/10/2024 13:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em resposta ao Ofício nº 413/2024-ASS-33ªPJT de 24.10.2024, a empresa Teresina Eventos LTDA (Theresina Hall) apresentou, em suma, os seguintes esclarecimentos (Id 60621696): a. Foram com...

30/10/2024 12:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2024 12:34:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da manifestação, com 2 folhas, da procuração "AD JUDICIA ET EXTRA", com 1 folha,  e de seus anexos, recebido nesta Promotoria de Justiça em 30/10/2024, ...

30/10/2024 12:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2024 13:58:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 414/2024-ASS-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

24/10/2024 13:58:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0414/2024- ASS-33ªPJT foi enviado por e-mail com o seguinte anexo despacho Id 60550495. Teresina, 24 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de...

24/10/2024 13:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0413/2024- ASS-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: despacho Id 60550495 e manifestação inicial. Teresina, 24 de outubro de 2024. ...

24/10/2024 09:58:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao item "2" do despacho de Id 60550495 realizei pesquisa na rede mundial de computadores (https://bileto.sympla.com.br/event/97447/d/273687) e ident...

24/10/2024 09:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2024 09:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/10/2024 10:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL: Trata-se da Manifestação na Ouvidoria/MPPI n. 5001/2024 (ID 60525920), em que Rosélia Neres de Sena Marques, devidamente qualificada, aduz que:  "Sou deficiente visual, tenho a c...

23/10/2024 10:13:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CORRELATOS   Certifico que, na data de 23/10/2024, foi efetuada pesquisa no Sistema SIMP, menu Consulta - Simples e Consulta- Avançada, utilizando como parâmetros: - Texto: Rosélia N...

22/10/2024 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60538482, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

22/10/2024 10:25:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados à Ouvidoria/MPPI e 33ª PJT.

22/10/2024 10:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

21/10/2024 11:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2024 11:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 10:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 5001/2024 para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

21/10/2024 10:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual