Acompanhamento de Processos

Processo: 003246-426/2024

Comarca: Miguel Alves
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/10/2024 14:56:51
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 09:22:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Nº Processo de Origem:

PP Nº 02/2025

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Área de Preservação Permanente

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

19/08/2025 11:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/07/2025 13:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

21/07/2025 13:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada da Resposta ao ofício n°171/2025, parte da resposta esta localizada na Pasta 31 de Correspôncia Recebida. Segue link https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/pjmiguelalves/EhtJBJ7ZWm9Ko...

21/07/2025 13:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

17/07/2025 09:12:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até o momento não recebemos resposta ao ofício n°171/2025. O referido é verdade. Dou fé. Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministeriaal Terceiriz...

10/07/2025 10:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada da Resposta da noticação n°34/2025.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

01/07/2025 10:30:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada do comprovante de envio do ofício n°171/2025 e notificação n°34/2025.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

01/07/2025 09:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA para que proceda o envio do ofício e notificação aos destinatários. OBS.: encaminhar cópia do procedi...

01/07/2025 09:51:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Notificação nº 34/2025

01/07/2025 09:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Ofício nº 171/2025 -PJMA

18/06/2025 10:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

TERMO DE JUNTADA   Junto aos autos comprovante de envio da portaria para publicação no Diário Oficial do MPPI.   Miguel Alves-PI, 18 de junho de 2025.   Sarah Gabriela Barbosa Sales Asse...

13/06/2025 15:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2025 15:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

13/06/2025 15:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

11/06/2025 15:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

08/06/2025 21:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

08/06/2025 21:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO   Em face da extrapolação do prazo de tramitação do protocolo, faço os autos conclusos a Exma. Promotora de Justiça.   Miguel Alves - PI, 08 de junho de 2025.   Sa...

07/05/2025 09:02:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do parecer técnico, encaminhado pelo CAOMA.   Miguel Alves-PI, 07 de maio de 2025.   Sarah Gabriela Barbosa Sales Assessora de Promotoria de J...

07/05/2025 08:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

07/04/2025 14:00:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

02/04/2025 09:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

02/04/2025 09:34:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada da Resposta da notificação n°26/2025.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

18/03/2025 11:34:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio da notificação n°26/2025.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

18/03/2025 11:16:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos à servidora Maria do Carmo da Silva, para que proceda o envio da Notificação nº 26/2025 ao destinatário e realize o controle do prazo e...

18/03/2025 11:15:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio do Ofício nº 80/2025, via SEI 19.21.0319.0010256/2025-71.   Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Mat.20198

18/03/2025 11:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

OFÍCIO Ofício nº 80/2025-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

12/03/2025 18:28:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício nº 77/2025 - PJMA, encaminhado da Sec. Mun. de Meio Ambiente.   Miguel Alves, datado eletronicamente. Amanda Moreira de ...

12/03/2025 18:26:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Notificação nº 26/2025 - PJMA

12/03/2025 18:26:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

OFÍCIO Ofício nº 77/2025-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

12/03/2025 18:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2025, por Amanda Moreira de Araújo - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Continuidade

12/03/2025 18:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

12/03/2025 09:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça.   Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20198

12/03/2025 08:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

12/03/2025 08:20:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até o momento não foi apresentada resposta ao ofício n°36/2025.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministeriaal Terceirizada - Mat 9618

25/02/2025 09:10:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada da Resposta do Ofício n°35/2025.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

20/02/2025 08:47:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada da Resposta da notificação n°14/2025.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

17/02/2025 11:29:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada da Resposta do Ofício n°37/2025   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

17/02/2025 09:08:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada do comprovante de comunicação a nova secretária de meio ambiente em 13/02/2025.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

11/02/2025 09:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio dos respectivos ofícios e notificação em 11/02/2025.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

07/02/2025 17:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos à servidora Maria do Carmo da Silva, para que proceda o envio da Notificação nº 24/2025, Ofícios nº 34/2025, 35/2025, 36/2025 e 37/2025...

07/02/2025 17:19:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

OFÍCIO Ofício nº 37/2025-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

07/02/2025 17:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

OFÍCIO Ofício nº 36/2025-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

07/02/2025 17:17:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

OFÍCIO Ofício nº 35/2025-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

07/02/2025 17:17:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

OFÍCIO Ofício nº 34/2025-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

07/02/2025 17:16:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Notificação nº 14/2025 - PJMA

07/02/2025 09:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2025 09:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

07/02/2025 09:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

06/02/2025 19:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça.   Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20198

29/01/2025 10:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de Termos de Declarações das senhoras Osiane e Mariana acerca do desmatamento no Bairro Duque de Caxias.   Miguel Alves, datado eletronicamente....

20/01/2025 14:49:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

07/01/2025 13:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Envio de Acervo do Usuário: Amanda Moreira de Araújo - Para Responsável pela Lotação: Luana Azeredo Alves

07/11/2024 13:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

01/11/2024 06:16:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves

Envio de Acervo do Usuário: Amanda Moreira de Araújo - Para Responsável pela Lotação: Luana Azeredo Alves

21/10/2024 15:04:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação Ouvidoria nº 5017/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis. Link de vídeos enviados pelo Manifestan...

21/10/2024 14:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2024 14:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02