Acompanhamento de Processos
Processo: 003253-426/2024
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
NF 145.2024
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Água e/ou Esgoto
Representado:
A Apurar
Representante:
Ministério Dos Direitos Humanos E Da Cidadania (ouvidoria Nacional De...
29/04/2025 09:32:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
RESPOSTA AO OFICIO N° 744/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI
03/04/2025 11:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 745/2025.3253-426/2024, destinado à Secretária Municipal de Planejamento, Captação ...
03/04/2025 08:29:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais ( acervo superior a 600 ) e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), oca...
28/03/2025 13:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: DAIANA ARAUJO NEVES - Tipo de Distribuição: Manual
28/03/2025 13:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
26/03/2025 13:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: MATHEUS SILVA FRANCO - Para Responsável pela Lotação: Marcondes Pereira de Oliveira
20/03/2025 11:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 745/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretária Municipal de Planejamento, Capta...
20/03/2025 11:52:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 744/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente de C...
19/03/2025 09:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Juntada de Petição Externa: 0000278.03.2025 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
19/03/2025 08:34:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 742/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi ...
19/03/2025 08:24:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 741/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao CAOMA, expediente por mim enviado via SEi...
18/03/2025 11:18:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria nº 27/2025 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1741, página 11, disponibilizada no dia 11 de março de 2025. Campo Maior, 18 de março de ...
12/03/2025 15:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
11/03/2025 12:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR OFÍCIO N.º 745/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI SIMP: 003253-426/2024 Campo Maior, 11 de março de 2025. À Senhora MARIA TERESA DE JESUS ...
11/03/2025 12:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR OFÍCIO N.º 744/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI SIMP: 003253-426/2024 Campo Maior, 11 de março de 2025. Ao Senhor MARCO AURÉLIO BONA S...
11/03/2025 11:28:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, a Portaria 27/2025 foi enviada via e-mail institucional, em formato word, para publicação em DOEMP. O referido é verdade e dou fé. Campo Maior - PI, 11 de março de...
06/03/2025 08:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
28/02/2025 16:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
28/02/2025 16:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
28/02/2025 16:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
26/02/2025 11:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 003253-426/2024 PORTARIA N° 027/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria d...
20/02/2025 08:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior-PI, 20 de fevereiro de 2025. MATHEUS SILVA FRANCO Estagiário...
20/02/2025 07:58:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 61277146), a saber: Providência ...
20/02/2025 07:52:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. OFÍCIO Nº 322/20...
20/02/2025 07:50:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. OFÍCIO Nº 321/20...
18/02/2025 12:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO Nº 323/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado a Maria de Nazaré Alves de Araújo Rodrigues, conforme descrito na devolutiva do motoris...
10/02/2025 09:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 322/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento,...
10/02/2025 09:29:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 321/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário Municipal do Meio Ambient...
06/02/2025 13:09:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 323/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado a Maria de Nazaré Alves de Araújo Rodrigues, e...
06/02/2025 13:07:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 322/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento, Captaç...
06/02/2025 13:03:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 321/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário Municipal do Meio Ambiente de Ca...
05/02/2025 09:22:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 323/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI
05/02/2025 09:19:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 322/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI
05/02/2025 09:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 321/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI
05/02/2025 08:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR Solicitante: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI Local da visita: Rua Paraná, 188, Cariri, Campo Maior-PI Objeto: Aferir a atual situação ...
20/01/2025 14:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
20/01/2025 13:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
20/01/2025 13:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2025, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necssidade de maiores informações sobre os fatos noticiados
20/01/2025 10:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior NF 145/2024 SIMP 003253-426/2024 D E C I S Ã O Trata-se de notícia de fato instaurada para apurar possível descumprimento ao Código de...
07/01/2025 11:29:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Resposta juntada.
07/01/2025 11:27:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 003253-426/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
07/01/2025 11:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Para juntada de resposta.
25/11/2024 08:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior-PI, 25 de novembro de 2024. MATHEUS SILVA FRANCO Estagiário ...
25/11/2024 08:09:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho retro (ID 60578512), a saber: Providência ...
25/11/2024 07:59:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. OFÍCIO N.º 4257/...
22/11/2024 13:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 003253-426/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
21/11/2024 07:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 4255/2024.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado a Maria José Rodrigues, pois reside outra pessoa no endereço indicado na denúncia, co...
14/11/2024 09:51:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4257/2024.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento...
13/11/2024 08:42:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4256/2024.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambient...
12/11/2024 11:15:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4256/2024.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ca...
12/11/2024 08:47:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista a ausência de manifestação quanto ao recebimento do Ofício nº 4256/2024.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campo ...
06/11/2024 12:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4257/2024.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento, Proje...
06/11/2024 12:52:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4255/2024.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado a Maria José Rodrigues, expediente devidament...
06/11/2024 12:30:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4256/2024.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de ...
06/11/2024 12:13:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 4257/2024.3253-426/2024/SURCM-MPPI
06/11/2024 12:12:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 4256/2024.3253-426/2024/SURCM-MPPI
06/11/2024 12:10:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 4255/2024.3253-426/2024/SURCM-MPPI
06/11/2024 10:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento ao Despacho retro (ID 60578512), juntei aos presentes autos sentença definitiva que determina ao Município de Campo Maior efetivo cumprimento de seu código...
06/11/2024 09:23:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/MPPI RELATÓRIO DE VISTORIA Solicitante: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI. Local de visita: Rua Paraná, nº 188, Bairro Cariri, Campo...
29/10/2024 11:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
29/10/2024 10:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
29/10/2024 10:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
29/10/2024 10:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
25/10/2024 08:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 003253-426/2024 DESPACHO INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO R. hoje para análise. Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de manif...
22/10/2024 14:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
22/10/2024 11:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
22/10/2024 11:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
22/10/2024 11:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Sede - Campo Maior
22/10/2024 09:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação nº 5028/2024 e anexo para conhecimento e eventuais providências.
22/10/2024 09:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
22/10/2024 09:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56