Acompanhamento de Processos

Processo: 003253-426/2024

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/10/2024 09:16:57
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 20:37:27
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nº Processo de Origem:

NF 145.2024

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Água e/ou Esgoto

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Ministério Dos Direitos Humanos E Da Cidadania (ouvidoria Nacional De...

Histórico de Movimentações

29/04/2025 09:32:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

RESPOSTA AO OFICIO N° 744/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI

03/04/2025 11:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 745/2025.3253-426/2024, destinado à Secretária Municipal de Planejamento, Captação ...

03/04/2025 08:29:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais ( acervo superior a 600 ) e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), oca...

28/03/2025 13:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: DAIANA ARAUJO NEVES - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2025 13:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

26/03/2025 13:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Envio de Acervo do Usuário: MATHEUS SILVA FRANCO - Para Responsável pela Lotação: Marcondes Pereira de Oliveira

20/03/2025 11:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 745/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretária Municipal de Planejamento, Capta...

20/03/2025 11:52:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 744/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente de C...

19/03/2025 09:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Juntada de Petição Externa: 0000278.03.2025 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

19/03/2025 08:34:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 742/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi ...

19/03/2025 08:24:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 741/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao CAOMA, expediente por mim enviado via SEi...

18/03/2025 11:18:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria nº 27/2025 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1741, página 11, disponibilizada no dia 11 de março de 2025.   Campo Maior, 18 de março de ...

12/03/2025 15:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

11/03/2025 12:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR   OFÍCIO N.º 745/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI SIMP: 003253-426/2024   Campo Maior, 11 de março de 2025.   À Senhora MARIA TERESA DE JESUS ...

11/03/2025 12:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR   OFÍCIO N.º 744/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI SIMP: 003253-426/2024   Campo Maior, 11 de março de 2025.   Ao Senhor MARCO AURÉLIO BONA S...

11/03/2025 11:28:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, a Portaria 27/2025 foi enviada via e-mail institucional, em formato word, para publicação em DOEMP. O referido é verdade e dou fé.     Campo Maior - PI, 11 de março de...

06/03/2025 08:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

28/02/2025 16:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

28/02/2025 16:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2025 16:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

26/02/2025 11:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 003253-426/2024   PORTARIA N° 027/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL   O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria d...

20/02/2025 08:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior-PI, 20 de fevereiro de 2025.   MATHEUS SILVA FRANCO Estagiário...

20/02/2025 07:58:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 61277146), a saber:   Providência ...

20/02/2025 07:52:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. OFÍCIO Nº 322/20...

20/02/2025 07:50:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. OFÍCIO Nº 321/20...

18/02/2025 12:18:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO Nº 323/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado a Maria de Nazaré Alves de Araújo Rodrigues, conforme descrito na devolutiva do motoris...

10/02/2025 09:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 322/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento,...

10/02/2025 09:29:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 321/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário Municipal do Meio Ambient...

06/02/2025 13:09:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 323/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado a Maria de Nazaré Alves de Araújo Rodrigues, e...

06/02/2025 13:07:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 322/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento, Captaç...

06/02/2025 13:03:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 321/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário Municipal do Meio Ambiente de Ca...

05/02/2025 09:22:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 323/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI

05/02/2025 09:19:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 322/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI

05/02/2025 09:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 321/2025.3253-426/2024/SURCM-MPPI

05/02/2025 08:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR   Solicitante: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI Local da visita: Rua Paraná, 188, Cariri, Campo Maior-PI Objeto: Aferir a atual situação ...

20/01/2025 14:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

20/01/2025 13:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

20/01/2025 13:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2025, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necssidade de maiores informações sobre os fatos noticiados

20/01/2025 10:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior NF 145/2024  SIMP 003253-426/2024      D E C I S Ã O      Trata-se de notícia de fato instaurada para apurar possível descumprimento ao Código de...

07/01/2025 11:29:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Resposta juntada.

07/01/2025 11:27:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 003253-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

07/01/2025 11:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Para juntada de resposta.

25/11/2024 08:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior-PI, 25 de novembro de 2024.   MATHEUS SILVA FRANCO Estagiário ...

25/11/2024 08:09:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho retro (ID 60578512), a saber:   Providência ...

25/11/2024 07:59:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. OFÍCIO N.º 4257/...

22/11/2024 13:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 003253-426/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

21/11/2024 07:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 4255/2024.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado a Maria José Rodrigues, pois reside outra pessoa no endereço indicado na denúncia, co...

14/11/2024 09:51:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4257/2024.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento...

13/11/2024 08:42:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4256/2024.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambient...

12/11/2024 11:15:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4256/2024.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ca...

12/11/2024 08:47:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista a ausência de manifestação quanto ao recebimento do Ofício nº 4256/2024.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campo ...

06/11/2024 12:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4257/2024.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento, Proje...

06/11/2024 12:52:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4255/2024.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado a Maria José Rodrigues, expediente devidament...

06/11/2024 12:30:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4256/2024.3253-426/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de ...

06/11/2024 12:13:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 4257/2024.3253-426/2024/SURCM-MPPI

06/11/2024 12:12:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 4256/2024.3253-426/2024/SURCM-MPPI

06/11/2024 12:10:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 4255/2024.3253-426/2024/SURCM-MPPI

06/11/2024 10:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento ao Despacho retro (ID 60578512), juntei aos presentes autos sentença definitiva que determina ao Município de Campo Maior efetivo cumprimento de seu código...

06/11/2024 09:23:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/MPPI   RELATÓRIO DE VISTORIA   Solicitante: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI. Local de visita: Rua Paraná, nº 188, Bairro Cariri, Campo...

29/10/2024 11:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

29/10/2024 10:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

29/10/2024 10:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2024 10:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

25/10/2024 08:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   003253-426/2024  DESPACHO INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO    R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de manif...

22/10/2024 14:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

22/10/2024 11:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

22/10/2024 11:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2024 11:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: Sede - Campo Maior

22/10/2024 09:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação nº 5028/2024 e anexo para conhecimento e eventuais providências.

22/10/2024 09:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2024 09:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56