20/10/2025 09:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/10/2025 11:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2025 11:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/09/2025 09:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/09/2025 09:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14571783)
Limite para manifestação: 01/09/2025 - 23:59

15/08/2025 11:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2025 11:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/06/2025 13:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/05/2025 17:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO REQUER PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E PRISÃO PREVENTIVA

29/05/2025 17:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13473137)
Limite para manifestação: 29/05/2025 - 23:59

05/05/2025 13:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): DANILO ALBUQUERQUE DE MEDEIROS BRITO; REGINO COSTA NOLETO NETO; RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA)

05/05/2025 09:17:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 09:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/03/2025 22:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira - Intimação (13064755)
Limite para manifestação: 10/04/2025 - 23:59

26/03/2025 22:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO REQUER CITAÇÃO EDITALÍCIA DO ACUSADO

26/03/2025 22:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2025 17:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2025 14:04:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2025 13:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2025 20:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

22/01/2025 13:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2025 12:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 12:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2024 10:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

MANIFESTAÇÃO EM ANEXO

24/09/2024 14:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): ANDRESSA VALERIA DE FARIA SOARES; REGINO COSTA NOLETO NETO)

24/09/2024 09:04:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2024 09:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira (Substituído por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2024 09:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

24/09/2024 09:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/08/2024 10:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente do despacho de ID n° 17931532. 

08/08/2024 10:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2024 10:14:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 10:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/06/2024 10:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

03/06/2024 10:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2024 08:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 08:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/04/2024 12:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Zélia Saraiva Lima

Ciente da decisão de ID nº 15806463.

17/04/2024 12:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 06:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

26/03/2024 08:34:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2024 08:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/01/2024 13:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

17/01/2024 13:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 11:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2023 11:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/11/2023 10:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

08/11/2023 09:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2023 07:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 07:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

16/10/2023 07:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2023 10:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial

Ciente da Sessão.

18/09/2023 09:02:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 09:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

18/09/2023 09:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/08/2023 09:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração

18/08/2023 14:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2023 14:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Antônio de Moura Júnior)

18/08/2023 14:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/07/2023 12:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

11/07/2023 12:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2023 08:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2023 08:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

23/06/2023 08:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/05/2023 10:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial

Ciência de sessão. 

03/05/2023 17:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2023 17:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2022 11:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue manifestação.

14/09/2022 04:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2022 04:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

14/09/2022 04:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

14/09/2022 04:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/03/2022 15:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

Interposição e Razões de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

25/03/2022 10:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2022 14:34:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2022 14:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2022 13:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Declinação de Atribuição

24/03/2022 13:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2022 11:14:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2022 11:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro (Substituído por Juliana Martins Carneiro Noleto) - Tipo de Distribuição: Automática

22/03/2022 11:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2022 11:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/03/2022 09:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação requerendo a imediata remessa dos autos à Distribuição Criminal, conforme determinado em despacho.

22/02/2022 18:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por José Eduardo Carvalho Araujo - Sistema (4287912)
Limite para manifestação: 14/03/2022 - 23:59

22/02/2022 12:41:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 12:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 10:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/11/2021 14:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

18/10/2021 13:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por José Eduardo Carvalho Araujo - Sistema (3643554)
Limite para manifestação: 05/11/2021 - 23:59

18/10/2021 10:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 09:52:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 08:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 07:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/09/2021 16:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3334371

24/08/2021 15:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por José Eduardo Carvalho Araujo - Sistema (3334371)
Limite para manifestação: 08/09/2021 - 23:59

23/08/2021 11:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 11:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática