09/07/2025 10:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

09/07/2025 10:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2025, por LARA OLIVEIRA RIBEIRO E SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

09/07/2025 09:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para análise e providências.

07/07/2025 09:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - PEDRO II PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) Nº 11/2025 SIMP Nº 003284-426/2024 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Trata-se de Procedimento Preparatório (PP) instaurad...

09/06/2025 11:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2025 08:42:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 12:39:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2025 14:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que a assessoria mantenha contato com este subscritor para minuta de relatório final.  PII, 06 de maio de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

06/05/2025 14:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2025 08:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos Portaria n° 35/2025 publicada no Diário do MPPI 

10/04/2025 08:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 35/2025 de instauração do Procedimento Preparatório n° 11/2025

10/04/2025 08:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

10/04/2025 08:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 08:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/04/2025 13:18:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que não há diligências pendentes.    Pedro II, 09 de abril de 2025.    Alessandra Pontes Técnica Ministerial

09/04/2025 13:15:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos os links para acesso às gravações das audiências com Maria Amélia Santos e José Neto.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EZQYP7HqE9VGs9pHM_3VlvsBSpxi...

08/04/2025 10:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o Dr. José Neto, ex-secretário de administração de Pedro II. No ato, o depoente esclareceu que o ato de cooperação foi realizado por iniciativa do ex-...

08/04/2025 10:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o Dr. José Neto, ex-secretário de administração de Pedro II. 

08/04/2025 10:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 12:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 11:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Maria Amélia, ex-secretária de educação do Município de Pedro II. No ato, esclareceu ter assinado o termo de cooperação que o Município de P...

07/04/2025 11:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 11:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Maria Amélia. 

07/04/2025 11:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 11:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Maria Neide de Fretas, diretora da ASOP.  No ato, a depoente esclareceu ter começado a trabalhar na ASOP em 1991, primeiramente como professora, passa...

01/04/2025 10:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Maria Neide de Fretas. 

01/04/2025 09:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Francisca Maria da Silva. No ato, a depoente esclareceu ostentar a condição de servidora efetiva (professor), tendo tomado posse em julho de 2008, par...

01/04/2025 09:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Francisca Maria. 

01/04/2025 09:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 12:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos cópias dos contratos firmados entre a Prefeitura de Pedro II e Paulo Robério Mendes Rodrigues, entregues a esta unidade em 14/03/2025. Pedro II, 14 de março de 2025 Aless...

13/03/2025 09:22:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convite n°55/2025/2PJPII dirigido a José Marques Viana Neto.

13/03/2025 09:18:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convite n°54/2025/2PJPII dirigido a Maria Amélia Santos.

13/03/2025 09:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°53/2025 dirigido a Maria Neide de Freitas

13/03/2025 09:15:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Convite n°52/2025/2PJPII dirigido a Francisca Maria da Silva.

13/03/2025 09:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA  Junto aos autos cópias dos contratos de prestação de serviço firmados entre a Prefeitura de Pedro II e Pablo Henrique Almeida Leite Barros, encaminhados ao WhatsApp institucional desta unid...

13/03/2025 08:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que Aristides Benício já havia participado de audiência nesta unidade, com a finalidade de instruir os autos do Procedimento Administrativo SIMP n°000501-182/2024, instaurado par...

13/03/2025 08:26:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link para acesso à gravação da audiência realizada com Aristides Benício em 12/03/2025.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EQVux6-os0ZCuQBjJGXBcucBmK...

12/03/2025 11:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Aristides de Oliveira Benício.  Esclareceu ter sido contratado pelo Município de Pedro II em 2017, quando do início do governo Alvimar. Expl...

12/03/2025 11:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Aristides de Oliveira Benício .

12/03/2025 11:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2025 08:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos links para acesso à gravação das audiências realizadas com Paulo Robério Mendes e Pablo Henrique. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EQI3Aa4eTqdJgnitD...

11/03/2025 10:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Pablo Henrique.

11/03/2025 10:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2025 08:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Paulo Robério.  No ato, o depoente esclareceu que trabalha para a Prefeitura do Município de Pedro II desde 2020, quando do governo Alvimar ...

11/03/2025 08:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Paulo Robério Mendes Rodrigues. 

11/03/2025 08:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2025 13:40:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, foram realizadas as audiências com Afonso Celso Getirana de Lima, Ketleen Suiane Santos Martins e Jaqueline Holanda da Silva. As audiências com Paulo Rob...

06/03/2025 06:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique a secretaria a oitiva de todos os contratados noticiados (Afonso Celso Getirana de Lima, Ketleen Suiane Santos Martins, Jaqueline Holanda da Silva, Paulo Robério Mendes Rodrigues, Pablo Hen...

28/02/2025 09:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em face dos documentos juntados ao movimento ID:61789550, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 28 de fevereiro de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

28/02/2025 08:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos resposta da ASOP ao Ofício n°79/2025.  Pedro II, 28 de fevereiro de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

26/02/2025 09:50:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°79/2025 dirigido à ASOP.

26/02/2025 09:46:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link para acesso à gravação da audiência realizada com Jaqueline Holanda em 25/02/2025. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EZNfuB1uSppCukLv5t9tjKMBQ34...

26/02/2025 09:44:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos cópias dos documentos de identificação de Ketleen Suiane Martins e Afonso Celso Getirana. Pedro , 26 de fereveiro de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

25/02/2025 09:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Jaqueline Holanda da Silva. No ato, a depoente esclareceu ter sido contratada pelo Município de Pedro II no primeiro mandato do governo Alvi...

25/02/2025 09:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Jaqueline Holanda da Silva.  

25/02/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2025 11:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos links para acesso às gravações das audiências realizadas com Afonso Getirana e Ketleen Suiane Martins.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EfxZPcoYQRJ...

19/02/2025 10:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Ketlen Suiane Santos Martins. No ato, a depoente esclareceu trabalhar para o Município de Pedro II desde 2017, quando conseguiu a relação de emprego e...

19/02/2025 10:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Ketlen Suiane Santos Martins.

19/02/2025 10:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 10:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Afonso Getirana. No ato, o depoente esclareceu que trabalha junto à cultura do Município de Pedro II há bastante tempo, tendo integrado dive...

19/02/2025 09:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Afonso Getirana. 

19/02/2025 09:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2025 13:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que Pe. Oscar informou os nomes completos da cuidadora (Rosilene Alves Pereira)  e das professoras (Francisca Maria da Silva  e Maria Neide de Freitas) cedidas pela Prefetura de P...

18/02/2025 11:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos documentação encaminhada pelo Pe. Oscar, que inclui os seguintes documentos: 1. Termo de Cooperação 2. Pedido de Demissão 3. Estatuto da ASOP 4. Alvará de funcionamen...

18/02/2025 11:03:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA  Junto aos autos link para acesso à gravação da audiência realizada com Pe. Oscar, acompanhado do seu advogado Dr. Leonarado Brito (OAB - 21831/PI).  https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/...

18/02/2025 10:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o padre Oscar do Nascimento Almeida, pertencente à Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, que contou com a participação do Dr. Leonardo Brito. No ato...

18/02/2025 10:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o Pe.Oscar do Nascimento Almeida, pertencente à Paróquia Nossa Senhora da Conceição.

18/02/2025 10:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 13:37:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 13:36:53 • ATOS COMUNS » Atendimento

O vereador Francisco Osmar de Oliveira solicitou a cópia integral do presente procedimento, que foi encaminhada através do e-mail. PII, 07 de fevereiro de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotor...

07/02/2025 13:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2025 11:35:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Convites n°36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42/2025.

10/12/2024 17:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, em virtude da necessidade de realizar as diligências especificadas no último despacho. PII, 10 de dezembro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça.

10/12/2024 17:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, em virtude da necessidade de realizar as diligências especificadas no último despacho. PII,...

10/12/2024 17:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2024 08:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em complementação ao despacho inaugural, esta unidade registra ter recebido informal esclarecimento que Paulo Robério Mendes Rodrigues seria responsável pelo Portal PII e que Pablo Henrique Leite Barr...

05/11/2024 08:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2024 12:38:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta da ouvidoria. PII, 29 de outubro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

29/10/2024 12:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos representação recebida pela Ouvidoria do MPPI através de noticiante anônimo e encaminhada à esta unidade. PII, 29 de outubro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

25/10/2024 09:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2024 09:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2024 09:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2024 12:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade recebeu reclamação protocolada perante a Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da qual anônimo noticiou que a Prefeitura tem entre seus co...

24/10/2024 08:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/10/2024 09:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação anônima 5050/2024 para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

23/10/2024 09:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual