18/01/2023 10:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ANEXO

16/01/2023 12:22:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2023 12:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2023 12:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/03/2020 09:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado para o Promotor: Cláudio Bastos Lopes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA ¿ PIAUÍ Autos n.: 0001111-14.2020.8.18.0140 IP. n.: 700/2020 SIMP n.: 000030-250/2020 Denunciado: ANTÔNIO GENILSON CUNHA SILVA A Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 129, inc. I, da Constituição Federal e com base no inquérito policial em anexo, vem, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA, em face de ANTÔNIO GENILSON CUNHA SILVA, brasileiro, natural de Teresina ¿ PI, R.G. 4471679, nascido em 06.03.2000, filho de Leonildes Sousa Cunha Silva e Gilvan do Nascimento Silva, residente e domiciliado na rua Íris França, 2467, Santo Antônio, Teresina-PI; pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I ¿ DA OCORRÊNCIA No dia 18.02.2020, por volta das 19:00hrs, uma guarnição policial realizava rondas ostensivas, quando receberam denúncia de um senhor, via telefone, de que vários indivíduos armados encontravam-se no endereço da Quadra W, Bloco 06, Residencial Torquato Neto, nesta cidade. Ao chegarem ao local supracitado para apurar os fatos noticiados, os policiais tentaram realizar um cerco, ocasião em que vários indivíduos que se encontravam naquele local evadiram-se. Nessa fuga, foi visualizado que o nacional posteriormente identificado como ANTÔNIO GENILSON CUNHA SILVA, ora denunciado, correu segurando nas mãos, à frente do corpo, um objeto que a primeita vista pensaram se tratar de uma arma de fogo, tendo este pulado para fora do condomínio. Diante disso, os policiais passaram a concentrar esforços na procura do denunciado, sendo que um transeunte, que passava naquele momento, indicou o suposto lugar onde este provavelmente estaria escondido, local onde fora de fato encontrado pelos policiais. Logo em seguida, durante busca pessoal no denunciado, não foi encontrado nada de ilícito, no entanto, após a realização de uma vistoria no local onde este se encontrava, os policiais localizaram 10 (dez) invólucros de substância supostamente MACONHA e 10 (dez) invólucros de substância supostamente CRACK. Diante dos fatos, ANTÔNIO GENILSON CUNHA SILVA foi autuado em flagrante pela prática de tráfico de drogas e conduzido à delegacia. II - DOS FUNDAMENTOS A autoria do delito em foco encontra-se devidamente comprovada no depoimento do policial condutor FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA (fl. 04) e das testemunhas JOÃO PAULO NOGUEIRA GUIMARÃES ROCHA e FERNANDO RODRIGUES DA MOTA (fls. 05/06). Já a materialidade do delito encontra respaldo no Auto de Apresentação e Apreensão (fl. 07), bem como o Laudo de Exame Toxicológico de Constatação (fls. 09/11), confirmando que as substâncias apreendidas correspondem a 2g (dois gramas) de COCAÍNA e 26g (vinte e seis gramas) de MACONHA. Nesse sentido, resta claro que o denunciado incorreu no crime de tráfico de substâncias entorpecentes nas modalidade trazer consigo e ter em depósito/guardar drogas sem autorização legal ou em desacordo com a determinação regulamentar. Diante dos elementos de convicção expostos, considerando o teor das declarações prestadas pelo condutor e pelas testemunhas, além do auto de apreensão e exame pericial provisório, há indícios suficientes que comprovam a materialidade e individualizam a autoria do denunciado. III - DOS REQUERIMENTOS FINAIS Ante o exposto, encontra-se ANTONIO GENILSON CUNHA SILVA, incurso nas sanções previstas pelo art. 33, caput, da Lei nº 11.343 de 2006, pelo que é oferecida a presente denúncia. Assim, o Ministério Público requer: a) o recebimento da denúncia e a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396, caput, do Código de Processo Penal; b) caso não haja apresentação de resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, a nomeação de defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (d

11/03/2020 11:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2020 11:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

11/03/2020 11:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/02/2020 07:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

18/02/2020 07:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 11:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2020 10:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/01/2020 08:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

09/01/2020 11:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2020 10:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/11/2019 10:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

25/11/2019 10:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 11:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 11:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/11/2019 08:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19/11/2019 08:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 10:46:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2019 10:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2019 10:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/11/2019 10:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/07/2019 08:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

Parecer em pedido de revogação da prisão preventiva

26/07/2019 08:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

Oferecimento de denúncia

16/07/2019 11:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2019 11:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Manual