Acompanhamento de Processos
Processo: 003295-041/2019
Local Atual: 9ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0003958-23.2019.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
1º Distrito Policial
Réu:
Rafael Moreira Da Costa
09/11/2020 10:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da sentença condenatória.
06/11/2020 14:15:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/11/2020 14:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
06/11/2020 13:38:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2020 11:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/11/2020 10:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática
06/11/2020 10:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 9ª Vara Criminal - Teresina
02/09/2020 10:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
07/01/2020 08:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
Ante o exposto, este Órgão Ministerial pugna pela revogação do benefício concedido ao denunciado RAFAEL MOREIRA DA COSTA, com a decretação da prisão preventiva deste, uma vez que este descumpriu reiteradamente as cautelares impostas, com suporte nos arts. 312, parágrafo único, 313, I, e 316, do CPP.
19/12/2019 10:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/12/2019 10:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática
19/12/2019 10:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 9ª Vara Criminal - Teresina
24/09/2019 08:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação requerendo que seja decretada a prisão preventiva em desfavor do acusado.
20/09/2019 12:08:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/09/2019 11:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
20/09/2019 11:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/09/2019 11:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
19/07/2019 13:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Petição anexada ao ThemisWeb em 19.07.2019
16/07/2019 11:28:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/07/2019 11:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
16/07/2019 11:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20