Acompanhamento de Processos

Processo: 003297-426/2024

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/10/2024 11:19:45
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 06:08:19
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Básica » Educação Fundamental Regular - Anos Finais

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

10/07/2025 12:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

31/03/2025 09:47:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003297-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 321/2025/3297-426/2024-SUPJP/1ªPJ,...

27/02/2025 12:45:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003297-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 321/2025/3297-426/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor DANILO DE ANDRADE RÊGO, Secretár...

25/02/2025 09:16:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003297-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 321/2025/3297-426/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor DANILO ...

24/02/2025 09:37:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003297-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0007134/2025-87 o OFÍCIO Nº. 320/2025/3297-426/2024-SUPJP/1ªPJ, en...

24/02/2025 09:36:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 320 e 321/2025

24/02/2025 09:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003297-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 320/2025/3297-426/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Exc...

20/02/2025 08:26:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003297-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi publicada a Portaria Nº. 10-02/2025, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrôn...

20/02/2025 08:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 003297-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1721/2024/3297-426/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SI...

18/02/2025 08:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2025 08:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2025 08:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/02/2025 21:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Portaria N°. 10-02/2025 em anexo.

17/02/2025 21:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Despacho de Conversão em anexo.

14/02/2025 12:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

12/02/2025 10:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

19/12/2024 10:48:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 003297-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que até a presente data não foi confirmado o recebimento do e-mail institucional que encaminhou o OFÍCIO Nº. 1721/2024/3297-426/...

03/12/2024 09:39:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 003297-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1722/2024/3297-426/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado à Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Sec...

29/11/2024 11:33:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 003297-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1722/2024/3297-426/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado à Senhora MARIA DE FÁTIMA ...

28/11/2024 12:37:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 003297-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO Nº. 1721/2024/3297-426/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senho...

28/11/2024 12:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 1721 e 1722/2024

28/11/2024 12:35:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 003297-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1721/2024/3297-426/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíss...

18/11/2024 14:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2024 14:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2024 14:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/11/2024 09:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

18/11/2024 08:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2024 14:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho Inicial de Autuação.

08/11/2024 11:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

07/11/2024 14:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

01/11/2024 08:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

01/11/2024 08:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

01/11/2024 08:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

31/10/2024 06:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

23/10/2024 11:22:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 5041/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

23/10/2024 11:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2024 11:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02