Acompanhamento de Processos
Processo: 003298-041/2019
Local Atual: 3ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0003926-18.2019.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Antônio Charles Ribeiro de Almeida
50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
6º Distrito Policial
Réu:
Eduardo Alves Dantas
24/02/2022 16:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
24/02/2022 11:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
COM MINUTA ENCAMINHADA POR E-MAIL
23/02/2022 13:38:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/02/2022 13:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Tribunal de Justiça do Piauí - Teresina
28/01/2022 09:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça
28/01/2022 09:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2022 10:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/01/2022 09:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
28/02/2020 11:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ante todo o exposto, não há outro caminho a ser seguido que não a manutenção da r. sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal. Isto posto, o Ministério Público Estadual PUGNA pelo conhecimento do presente recurso interposto pelo sentenciado a fim de que o mesmo seja julgado improcedente, mantendo-se integralmente o decisum que condenou EDUARDO ALVES DANTAS.
28/02/2020 11:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/02/2020 13:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/02/2020 12:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/02/2020 11:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
31/01/2020 11:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Isso posto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por este presentante, requer seja a presente ação penal julgada PROCEDENTE, com a consequente condenação do acusado EDUARDO ALVES DANTAS como incurso nas sanções previstas no art. 157, ¿caput¿ do Código Penal (roubo simples).
31/01/2020 11:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/01/2020 11:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
30/01/2020 10:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
18/12/2019 09:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Isso posto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por este presentante, requer seja a presente ação penal julgada PROCEDENTE, com a consequente condenação do acusado EDUARDO ALVES DANTAS como incurso nas sanções previstas no art. 157, ¿caput¿ do Código Penal (roubo simples).
18/12/2019 09:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/12/2019 12:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/12/2019 12:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/12/2019 11:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
11/12/2019 11:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/12/2019 11:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
23/07/2019 09:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia pela prática de crime de roubo (art.157, CP).
23/07/2019 09:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2019 10:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/07/2019 10:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/07/2019 10:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
17/07/2019 10:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20