Acompanhamento de Processos
Processo: 003304-041/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Código CNJ:
0004302-04.2019.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Luiz Antonio França Gomes
2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Defesa E Proteção Dos Direitos Humanos E Repressão às Condutas...
Réu:
Joao Da Silva Romao
04/08/2025 09:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Bruno Cardoso de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Luiz Antonio França Gomes
21/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14217779)
Limite para manifestação: 28/07/2025 - 23:59
14/07/2025 09:15:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/07/2025 09:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/06/2025 13:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/06/2025 10:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Data: 27/05/2025 Hora: 09:30h
07/05/2025 15:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TERESINA - PI NÚCLEO CRIMINAL Ciente o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ da audiência designada . Teres...
07/05/2025 15:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/05/2025 11:29:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, ter providenciado todas as diligências necessárias à realização da audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 27/05/2025 (quinta-feira), às ...
06/05/2025 11:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/05/2025 09:57:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/05/2025 13:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): DANILO ALBUQUERQUE DE MEDEIROS BRITO; REGINO COSTA NOLETO NETO; RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA)
05/05/2025 09:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/05/2025 09:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/11/2024 08:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira - Intimação (11881020)
Limite para manifestação: 12/11/2024 - 23:59
07/11/2024 08:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANIFESTAÇÃO NEGATIVA ANPP
07/11/2024 08:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2024 09:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática
04/11/2024 08:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/11/2024 08:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/10/2024 22:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira - Intimação (11605538)
07/10/2024 22:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
CIENTE O MPPI
07/10/2024 22:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/10/2024 12:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2024 12:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
04/10/2024 08:36:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/10/2024 08:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira - Tipo de Distribuição: Manual
04/10/2024 08:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/08/2021 08:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 3270244
11/08/2021 08:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Intimação (3270244)
Limite para manifestação: 16/08/2021 - 23:59
11/08/2021 08:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/08/2021 11:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/08/2021 11:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática
09/08/2021 09:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
13/03/2020 08:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação requerendo que seja determinada a urgente citação por hora certa do JOÃO DA SILVA ROMÃO no endereço informado.
09/03/2020 12:09:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/03/2020 11:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
09/03/2020 11:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/03/2020 11:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
16/09/2019 11:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
Denúncia pela prática de crime de injúria qualificada (art. 140, parágrafo 3º do Código Penal), por duas vezes.
16/09/2019 11:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/09/2019 08:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/09/2019 08:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
23/07/2019 09:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Requisição de diligências à autoridade policial.
23/07/2019 09:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2019 10:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/07/2019 10:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/07/2019 10:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
17/07/2019 10:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20