Acompanhamento de Processos
Processo: 003305-041/2023
Local Atual: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0834773-28.2023.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
José Eduardo Carvalho Araujo
53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Preconceito » Intolerância e/ou Injúria por Procedência Nacional
Autoridade:
Delegacia De Defesa E Proteção Dos Direitos Humanos E Repressão às Condutas...
Indiciado:
Sob Investigação
06/11/2024 08:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este Órgão Ministerial informa a V. Exa., que as partes interessadas foram devidamente notificadas nos termos do Art. 28, § 1º, do Código de Processo Penal, sem interposição de recurso, até a presente...
04/11/2024 10:04:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2024 05:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
03/10/2024 05:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
22/08/2024 21:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Isto posto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu agente abaixo assinado, requisita o arquivamento dos presentes autos de Inquérito Policial, com fulcro no art. 28 do Código de Processo Pen...
22/08/2024 11:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/07/2024 06:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marcelo Campelo de Barros - Para Responsável pela Lotação: José Eduardo Carvalho Araujo
19/12/2023 09:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Francineide de Sousa Silva - Intimação (8968956)
Limite para manifestação: 05/02/2024 - 23:59
05/09/2023 11:38:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/09/2023 09:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/07/2023 14:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Considerando que de fato existe a necessidade de realização de diligências, requer o Ministério Público, nos termos do art. 10, § 3º do Código de Processo Penal, que o inquérito policial seja devolvid...
18/07/2023 10:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/07/2023 09:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática
18/07/2023 09:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37