Acompanhamento de Processos

Processo: 003308-054/2016

Comarca: Parnaíba
2ª Instância
Data de Registro no MP: 22/11/2016 10:58:04
Data/Hora da Consulta: 05/05/2025 11:00:23
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0005470-82.2016.8.18.0031

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Receptação

Partes

Apelado:

2º Distrito Policial

Apelante:

Sob Investigação

Histórico de Movimentações

19/03/2025 11:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

ciente do acórdão. 

17/03/2025 09:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

17/03/2025 09:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

24/02/2025 08:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTA DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

21/02/2025 12:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

21/02/2025 12:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

20/02/2025 14:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

20/02/2025 11:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

20/02/2025 11:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

22/01/2025 09:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2024 15:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

21/10/2024 10:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2024 10:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

21/10/2024 10:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

08/10/2024 15:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (11625531)
Limite para manifestação: 18/10/2024 - 23:59

08/10/2024 14:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI   AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA/PI.   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu presentante signatário, no exercíci...

08/10/2024 08:35:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/10/2024 08:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/04/2024 10:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/04/2024 10:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

01/04/2024 13:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/04/2024 13:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/11/2023 11:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (8754325)
Limite para manifestação: 21/11/2023 - 23:59

16/11/2023 11:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (8754325)
Limite para manifestação: 21/11/2023 - 23:59

14/11/2023 09:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/11/2023 20:39:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/11/2023 20:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/09/2023 17:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/05/2023 10:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2023 11:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

17/02/2023 11:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/02/2023 12:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processo para alegações finais pelo delito de receptação. 

15/02/2023 11:25:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/02/2023 11:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/02/2023 11:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/05/2022 12:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

Faço juntada da ata de audiência realizada em 04 de maio de 2022, às 10h.

20/04/2022 10:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

19/04/2022 14:11:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/04/2022 14:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/04/2022 14:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

peticionado nos autos.

04/04/2022 09:56:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/04/2022 09:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/03/2022 12:09:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processos com ciente de migração do processo para o sistema PJE

26/03/2022 08:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/03/2022 08:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/06/2021 10:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/04/2021 14:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2021 16:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/01/2020 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/10/2019 14:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

21/10/2019 10:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/10/2019 11:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processo encaminhado para estagiária.

30/09/2019 14:46:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

30/09/2019 13:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara Criminal - Parnaíba

05/09/2019 13:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/08/2019 12:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2018 11:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/02/2017 09:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

15/02/2017 14:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/02/2017 12:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2017 09:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

MOVIMENTAÇÃO EM LOTE - MOVIMENTAÇÃO INTERNA PARA ESTAGIÁRIO DA PROMOTORIA

22/11/2016 11:41:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

22/11/2016 11:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2016 11:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47