23/07/2025 10:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

MANIFESTAÇÃO EM ANEXO

23/07/2025 10:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3172582)
Limite para manifestação: 10/07/2025 - 23:59

27/06/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

27/06/2025 06:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

27/06/2025 06:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2025 14:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

22/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13300974)
Limite para manifestação: 30/04/2025 - 23:59

11/04/2025 11:14:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2025 11:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/02/2025 11:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Ciente de sentença em anexo.

21/02/2025 08:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2025 11:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2025 11:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2025 11:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/10/2024 18:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

O Ministério Público requer a condenação de Marcelo Nunes Oliveira pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (art. 14 da Lei nº 10.826/2003), receptação (art. 180, caput, do Código P...

26/09/2024 14:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 14:41:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/07/2024 19:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Realizada dia 25/06/2024, pelo Promotor de Justiça Silvano Gustavo Nunes de Carvalho, em Regime Especial de Atividade Jurisdicional.  Iniciada a audiência, o(a) MM(ª) Juiz(a) procedeu à oitiva da te...

04/07/2024 11:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público requer a juntada das mídias sinalizadas, com a renovação do prazo para a apresentação das razões finais.

03/07/2024 08:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2024 07:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/10/2023 15:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Realizada dia 06/10/2023, 9h, pelo Promotor de Justiça, Dr. Silvano Gustavo Nunes de Carvalho.  O magistrado iniciou audiência informando que: 1) a vítima compareceu de forma presencial; 2) as testemu...

22/05/2023 17:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Expediente respondido diretamente no PJE 1° Grau. Ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06 de outubro de 2023, às 09 horas. Manifestação sobre os bens. 

19/05/2023 15:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

09/05/2023 12:09:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 12:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2023 12:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/03/2022 10:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciente da digitalização do presente processo no sistema PJe 1º grau.

25/03/2022 15:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/03/2022 15:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 14:06:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2022 14:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2022 14:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2022 14:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/07/2019 11:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação opinando pelo indeferimento do pedido, mantendo-se a prisão preventiva de MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 310, II, c.c art. 282, §6º, e art. 312, todos do Código Processual Penal.

25/07/2019 11:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela pratica dos crimes de RECEPTAÇÃO, descrito no artigo 180, do Código Penal, e o crime de PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, descrito no artigo 14 da Lei nº 10.826/2003, em unidade desígnios, evidenciando o porte ilegal compartilhado da multicitada arma de fogo, nos termos do art. 29 do Código Penal, e em concurso material, a teor do art. 69, do mesmo código.

25/07/2019 11:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 10:56:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2019 10:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática