Acompanhamento de Processos
Processo: 003316-041/2019
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0003818-86.2019.8.18.0140
Procuradora:
Procuradoria:
Teresinha de Jesus Moura Borges Campos
7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
Recorrente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Recorrido:
Herbert Pereira Dos Santos
Herbet Pereira Dos Santos
24/06/2025 10:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3122405)
Limite para manifestação: 23/06/2025 - 23:59
11/06/2025 09:37:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/06/2025 02:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática
10/06/2025 02:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
10/06/2025 02:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
03/06/2025 13:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/03/2025 13:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
INTERPOSIÇÃO E RAZÕES DE RESE
11/03/2025 13:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12798000)
Limite para manifestação: 11/03/2025 - 23:59
21/02/2025 14:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Tipo de Distribuição: Automática
21/02/2025 10:47:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
21/02/2025 10:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira (Substituído por Afonso Aroldo Feitosa Araujo) - Tipo de Distribuição: Manual
21/02/2025 10:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/02/2025 16:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Este movimento foi designado para o Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda
20/02/2025 16:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Este movimento foi designado para o Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda
20-02-2025
20/02/2025 16:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
11/09/2023 13:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/08/2023 17:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/02/2022 14:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/08/2021 08:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura
Resposta ao(s) expediente(s): 3331694
22/08/2021 08:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura
Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3331694)
20/08/2021 11:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/08/2021 11:18:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/08/2021 10:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual
20/08/2021 10:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
23/09/2019 09:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/09/2019 14:34:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/09/2019 14:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática
18/09/2019 13:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/09/2019 13:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
26/07/2019 08:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia contra HERBERT PEREIRA DOS SANTOS pela prática do crime previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003.
26/07/2019 08:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/07/2019 11:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/07/2019 11:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática
19/07/2019 10:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16