21/07/2025 14:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Ednólia Evangelista de Almeida - Intimação (14294813)
Limite para manifestação: 28/07/2025 - 23:59

21/07/2025 12:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI   PROCESSO nº 0003268-91.2019.8.18.0140 Réu: FRANCISCO FELIX DE OLIVEIRA JÚNIOR Tipi...

21/07/2025 09:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2025 08:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2025 08:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/04/2025 12:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Audiência de Instrução - dia 07/04/2025, às 11h00    Ação Penal n° 0003268-91.2019.8.18.0140  Tipificação: Art. 12, Lei 10.826/2003 (Posse irregular de arma de fogo de uso permitido)  Alegaçõe...

07/04/2025 12:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

17/02/2025 15:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (12711743)

17/02/2025 12:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

  EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI. PROCESSO Nº 0003268-91.2019.8.18.0140 RÉU: FRANCISCO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR Ti...

14/02/2025 11:44:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2025 12:53:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2025 11:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2025 11:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2025 11:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/01/2025 13:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

08/01/2025 09:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2025 09:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/12/2024 11:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19ª Promotoria de Justiça de Teresina  EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PI    Versam os presentes autos acerca de ação penal movida em de...

16/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12168484)
Limite para manifestação: 22/01/2025 - 23:59

04/12/2024 14:29:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2024 14:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2024 14:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

04/12/2024 14:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/11/2024 16:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente

04/11/2024 16:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2024 06:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

24/10/2024 17:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

23/10/2024 17:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

14/10/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

10/10/2024 09:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

10/10/2024 09:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/09/2024 09:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

23/09/2024 09:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 09:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/09/2024 12:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

19/09/2024 10:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 10:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2024 13:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

07/08/2024 14:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2024 14:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

07/08/2024 13:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

07/08/2024 13:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/07/2024 10:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

30/07/2024 10:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2024 11:44:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 11:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Naira Junqueira Stevanato) - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2024 11:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/07/2024 11:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/12/2023 06:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/10/2023 08:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

10/10/2023 08:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 11:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 11:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2023 11:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/09/2023 14:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração

29/09/2023 14:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2023 09:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

27/09/2023 12:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 12:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2023 10:25:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 136/2023-53PJ   Para: José Lustosa de Sousa Filho Técnico Ministerial - Assessor para Distribuição Processual de 1º Grau.   Assunto: Redistribuição dos autos nº 0003268-91.2019.8....

27/09/2023 10:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2023 11:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2023 10:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2023 10:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2023 10:41:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofíci oem anexo. 

26/09/2023 08:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2023 08:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/09/2023 08:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

21/09/2023 14:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2023 08:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA.

20/09/2023 10:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 10:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2023 09:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prezado,  Em cumprimento ao disposto na Resolução CPJPI 003/2018, devolvemos os autos para que sejam redistribuídos para uma das promotorias de justiça de execuções, para fins de ciência da decisão ...

19/09/2023 11:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 11:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano (Substituído por Afonso Aroldo Feitosa Araujo) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2023 11:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/04/2022 02:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

28/03/2022 13:06:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2022 13:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2022 13:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/03/2022 13:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/07/2019 08:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia contra FRANCISCO FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR pela prática do crime previsto no artigo 12 da Lei 10.826/2003.

26/07/2019 08:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 11:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2019 11:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática