04/11/2021 07:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado.

04/11/2021 07:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/10/2021 10:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2021 10:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 09:35:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2021 08:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 13:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

13/09/2021 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 11:36:43 • ATOS COMUNS » Voto

24/06/2021 10:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/06/2021 10:19:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 10:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

20/05/2021 19:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

20/05/2021 19:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/02/2021 15:23:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 17:51:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 17:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/02/2021 14:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/02/2021 14:58:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2021 11:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

07/01/2021 11:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

26/10/2020 08:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/10/2020 08:32:48 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 09:28:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 08:17:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2020 10:53:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2020 10:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/10/2020 10:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2020 13:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 13:11:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 13:03:22 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 13:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2020 10:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2020 10:57:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - suspensão dos prazos

24/03/2020 10:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 09:13:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Certifico que cumpri o despacho expedindo mandando de notificação nº 12.

06/03/2020 12:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de notificação

02/03/2020 13:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/03/2020 13:46:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data juntei o ofício nº 08/2020.

02/03/2020 13:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 13:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho retro e expedi o Ofício nº 028-34ª-MPPI

14/02/2020 13:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

14/02/2020 13:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/02/2020 13:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 15:27:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada de manifestação da 20ª GRE.

18/11/2019 08:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 14/11, faço juntada da manifestação da 20ªGRE nos autos.

14/11/2019 12:14:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data, compareceu nesta Promotoria de Justiça o gestor Carlos Eugênio Araújo Silva e solicitou até o dia 05 de dezembro do corrente ano para iniciar o ressarcimento referente a prestação de contas pendentes junto à 20ª GRE, que foi deferido pelo membro titular desta promotoria.

14/11/2019 12:13:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data, compareceu nesta Promotoria de Justiça a ex-gestora da Unidade Escolar Campestre Norte Luciana Carvalho Moreira para se manifestar sobre acordo com a 20ª Gerência Regional de Educação ¿ GRE, referente a prestação de contas pendentes. Certifico que a referida gestora concordou, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta data, em saldar as dívidas da prestação de contas pendentes junto à 20ª GRE, conforme estabelecido no termo de audiência (fls. 252/253).

14/11/2019 12:12:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data, compareceram nesta Promotoria de Justiça os ex-gestores da Unidade Escolar Campestre Norte Carlos Eugênio Araújo Silva e Averinaldo Oscar da Cruz para se manifestarem sobre acordo com a 20ª Gerência Regional de Educação ¿ GRE, referente a prestação de contas pendentes. Certifico que os referidos gestores concordaram, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta data, em saldar as dívidas da prestação de contas pendentes junto à 20ª GRE, conforme estabelecido no termo de audiência (fls. 252/253). Certifico ainda, que, apesar de devidamente notificada (nº 026/2019), Luciana Carvalho Moreira não compareceu a este órgão ministerial nesta data.

08/10/2019 11:14:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento ao despacho que determinou a notificação dos ex-gestores da U.E. Campestre Norte.

08/10/2019 11:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/10/2019 11:12:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/10/2019 11:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/10/2019 11:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a notificação dos ex-gestores para comparecerem a este órgão ministerial para se manifestarem sobre acordo com a 20ª GRE sobre as prestação de contas pendentes.

07/10/2019 14:24:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do termo de audiência realizada com a Diretora da U.E. Campestre Norte e com a Gerente da 20ª Gerência Regional de Educação.

07/10/2019 14:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 09:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho constante no movimento anterior.

17/09/2019 09:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notificação/convite para participação em audiência

17/09/2019 09:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/09/2019 09:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 09:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, na presente data, que apesar de oficiado por correio eletrônico, a Diretora da Unidade Escolar Campestre Norte, não prestou informações.

14/06/2019 11:44:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 32/2019 solicitando o comparecimento da atual diretora da unidade escolar campestre norte na 34ª Promotoria de Justiça para prestar informações sobre o estado financeiro da escola e recebimento de recursos estaduais e federais.

14/06/2019 11:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando seja oficiada a atual diretora da unidade escolar campestre norte para comparecer na 34ª Promotoria de Justiça e prestar informações.

31/05/2019 07:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 002/2019 determinando a instauração do Inquérito Civil SIMP 003326-019/2018.

31/05/2019 07:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a conversão da NF em Inquérito Civil.

17/04/2019 07:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao membro para despacho.

17/04/2019 07:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo com a juntada do termo de declaração de luciana carvalho moreira.

12/04/2019 10:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do termo de declaração de Carlos Eugênio Araújo Silva.

10/04/2019 12:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, juntei aos autos termo de declaração de Averinaldo Oscar da Cruz, sobre os fatos objeto da Notícia de Fato SIMP n.003326-019/2018.

05/04/2019 08:38:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 20-2019 - Solicita informações de Luciana Carvalho Moreira sobre a prestação de contas da U.E. Campestre Norte.

05/04/2019 08:36:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 19-2019 - Solicita informações de Averinaldo Oscar da Cruz sobre a prestação de contas da U.E. Campestre Norte.

05/04/2019 08:34:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 18-2019 - Solicita informações de Carlos Eugênio Araújo Silva sobre a prestação de contas da U.E. Campestre Norte.

05/04/2019 08:33:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, na presente data, que dei cumprimento ao despacho de fl.226, encaminhando os ofícios aos ex-gestores da U.E. Campestre Norte.

05/04/2019 08:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinado que os ex-gestores da U.E. Campestre Norte prestem informações no prazo de 05 (cinco) dias.

27/03/2019 11:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em razão de diligências.

27/03/2019 11:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Despacho determinando a prorrogação da notícia de fato.

11/03/2019 10:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 10:09:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 19/2019 DA 20ª GRE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 12/2019 - 34PJ.

27/02/2019 10:07:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 12/2019 SOLICITANDO INFORMAÇÕES À GERENTE DA 20ª GRE.

27/02/2019 10:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICÍO N 05/2019 REITERANDO OFÍCIO Nº 20/2018 AO GERENTE DA 4ª GRE.

13/02/2019 12:29:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2019 12:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2019 14:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/01/2019 14:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DE NF EM VIRTUDE DA FALTA DE ELEMENTOS DE INVESTIGAÇÃO.

18/01/2019 13:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Despacho de reiteraçao do Ofício n 20-2018.PDF

19/12/2018 13:43:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO N 20/2018 SOLICITANDO INFORMAÇÕES A 4ª GRE.

06/12/2018 10:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/11/2018 08:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2018 08:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática