Acompanhamento de Processos
Processo: 003326-369/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Saneamento
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Processo Coletivo » Direito Coletivo » Interesses ou Direitos Difusos
Representante:
Agência Parnaíbana De Regulação Dos Serviços Públicos - Aserpa
Representado:
Agespisa - Aguas E Esgotos Do Piaui Sa *
07/05/2025 12:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
INQUÉRITO CIVIL SIMP 003326-369/2023 TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, para despacho/decisão. Parnaíba (PI), 7 de ma...
07/05/2025 12:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
INQUÉRITO CIVIL SIMP 003326-369/2023 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve qualquer resposta/manifestação ao OFÍCIO ...
28/03/2025 11:07:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
INQUÉRITO CIVIL SIMP 003326-369/2023 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que na data de 26/03/2025, foi o OFÍCIO Nº. 492/2025/3326-369/2024-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado ao Senhor FRA...
26/03/2025 09:50:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
INQUÉRITO CIVIL SIMP 003326-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi entregue ao motorista ministerial o OFÍCIO Nº. 492/2025/3326-369/2024-SUPJP-1ªPJ/PHB, conforme comprovante anexo. Pa...
25/03/2025 11:52:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
INQUÉRITO CIVIL SIMP 003326-369/2023 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que foram encaminhados via processo SEI Nº. 19.21.0706.0011294/2025-93 os ofícios a seguir nominados: 1) ...
25/03/2025 10:37:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OF 489/2025 - CSMP OF 490/2025 - CACOP OF 491/2025 - CAODS OF 492/2025 - AGESPISA
25/03/2025 10:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
INQUÉRITO CIVIL SIMP 003326-369/2023 CERTIDÃO Certifico que foi publicada a Portaria de conversão nº 25-11/2024 do procedimento em epígrafe no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Púb...
21/03/2025 15:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
INQUÉRITO CIVIL SIMP 003326-369/2023 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que conforme determinação ministerial "ID:60919827", foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OF...
21/03/2025 14:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.
21/03/2025 14:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: SUZANA BRITO CUGLOVICI - Tipo de Distribuição: Manual
21/03/2025 14:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho o presente procedimento, a fim de que seja distribuído a esta servidora: Suzana Brito Cuglovici.
21/03/2025 14:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
21/03/2025 14:53:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/03/2025 11:49:19 • ATOS COMUNS » Redistribuição
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo redistribuído à servidora Suzana Brito Cuglovici para atuar no feito enquanto durar sua tramitação, por ocasião de novo afastamento da servidora Juliana da Silva Santos, conforme a PORTARIA ...
21/03/2025 11:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: SUZANA BRITO CUGLOVICI - Tipo de Distribuição: Manual
21/03/2025 11:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminho o presente procedimento, a fim de que seja distribuído a esta servidora: Suzana Brito Cuglovici.
25/02/2025 11:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento encaminhado à servidora Suzana Brito Cuglovici para cumprimento das diligências pendentes, em razão de novo afastamento para tratamento médico da servidora titular do feito, Juliana da Si...
25/02/2025 11:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
10/02/2025 06:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Envio de Acervo do Usuário: Juliana da Silva Santos - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão
15/01/2025 09:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
15/01/2025 09:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual
15/01/2025 09:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/11/2024 14:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
PORTARIA N°. 25-11/2024.
28/11/2024 14:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de Conversão dos autos em Inquérito Civil.
28/11/2024 12:10:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
28/11/2024 08:18:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
01/11/2024 12:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/11/2024 12:03:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 003326-369/2023 CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve qualquer resposta/manifestação ao seguinte expediente...
31/10/2024 15:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servdiora Suzana Brito Cuglovici para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular.
31/10/2024 14:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: SUZANA BRITO CUGLOVICI - Tipo de Distribuição: Manual
31/10/2024 14:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/10/2024 06:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Envio de Acervo do Usuário: Juliana da Silva Santos - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão
28/08/2024 14:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Juliana da Silva Santos para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
28/08/2024 13:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual
28/08/2024 13:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
24/07/2024 13:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
24/07/2024 00:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
23/07/2024 11:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
23/07/2024 11:40:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
003326-369/2023 DESPACHO - ID 58905290 autue - RESULTADO POSITIVO - ID 58950816 csmp - RESULTADO POSITIVO - ID 59548309 CACOP - RESULTADO POSITIVO - ID 59548423 dompe - RESULTADO POS...
23/07/2024 11:34:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 699/2024/3326-369/2023-SUPJP-1PJ
23/07/2024 11:30:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 699/2024/3326-369/2023-SUPJP-1PJ
23/07/2024 11:29:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0027068/2024-28 Ofício Nº. 711/2024/3326-369/2023-SUPJP-1PJ
23/07/2024 11:26:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 711/2024/3326-369/2023-SUPJP-1PJ
10/07/2024 08:41:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 616/2024/3326-369/2023-SU-1PJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 08 DE AGOSTO DE 2024
24/06/2024 09:31:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofício Nº. 616/2024/3326-369/2023-SU-1PJ
07/06/2024 08:46:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DOMPE: ANO VIII - Nº 1552 Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2024 Publicação: Quarta-feira, 22 de Maio de 2024
29/05/2024 08:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.
29/05/2024 07:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
28/05/2024 07:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO EM RAZÃO DE AUTUAÇÃO
28/05/2024 07:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
28/05/2024 07:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
21/05/2024 12:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de portaria nos autos.
21/05/2024 11:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº. 16-05/2024.
21/05/2024 11:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de conversão.
19/05/2024 16:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
10/10/2023 09:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
10/10/2023 09:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 56898026 autue-se Notícia de Fato RESULTADO POSITIVO, cf. ID 57196271 oficie-se a Empresa de Águas e Esgotos do Piauí S/A -AGESPISA, através do Gere...
10/10/2023 09:50:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 1432/2023/3326-369/2023-SUPJP-1ªPJ
10/10/2023 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para juntada de documento.
03/10/2023 07:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/10/2023 07:23:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 56898026 autue-se Notícia de Fato RESULTADO POSITIVO, cf. ID 57196271 oficie-se a Empresa de Águas e Esgotos do Piauí S/A -AGESPIS, através do Geren...
02/10/2023 12:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor titular do feito por ocaasião de sua autuação.
02/10/2023 12:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
02/10/2023 07:23:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PARA DISTRIBUIÇÃO
02/10/2023 07:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
02/10/2023 07:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/09/2023 08:31:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFIC O RECBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 1432/2023/3326-369/2023-SUPJP-1ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 30.09.2023
19/09/2023 07:25:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 1432/2023/3326-369/2023-SUPJP-1ªPJ
14/09/2023 09:00:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
14/09/2023 08:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Richardson Soares Mousinho)
13/09/2023 13:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho Inicial de Autuação de Notícia de Fato.
12/09/2023 14:28:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
25/08/2023 10:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
25/08/2023 10:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
24/08/2023 18:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Parnaíba
24/08/2023 13:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
24/08/2023 11:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
24/08/2023 11:05:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Nesta data, faço a juntada de cópia de documentos encaminhados pela Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos - ASERPA.
24/08/2023 10:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
24/08/2023 10:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48