Acompanhamento de Processos
Processo: 003330-041/2019
Local Atual: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0003815-34.2019.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Cláudio Bastos Lopes
57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Repressão Aos Crimes De Trânsito
Réu:
Manoel Dionísio Ribeiro Neto
30/06/2025 15:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Juciano Marcos da Cunha Monte
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA - PI PROCESSO Nº: 0003815-34.2...
23/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13933891)
Limite para manifestação: 30/06/2025 - 23:59
16/06/2025 11:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/06/2025 08:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/06/2025 08:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
21/05/2025 16:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Juciano Marcos da Cunha Monte - Intimação (13635316)
Limite para manifestação: 26/05/2025 - 23:59
21/05/2025 10:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Juciano Marcos da Cunha Monte
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA - PI PROCESSO Nº: 0003815-34.2...
20/05/2025 10:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/05/2025 07:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/05/2025 07:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/10/2024 16:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Intimação (11588306)
Limite para manifestação: 21/10/2024 - 23:59
04/10/2024 11:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E VULNERÁVEIS DE TERESINA-PI PROCESSO Nº: 0003815-34.2019.8.18.0140 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLI...
04/10/2024 10:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2024 09:38:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/10/2024 09:36:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual
04/10/2024 09:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/10/2024 19:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/10/2024 19:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/10/2024 10:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
Referente ao processo n. 0003815-34.2019.8.18.0140 DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Trata-se de Ação Penal movida em face de MANOEL DIONISIO RIBEIRO NETO pela prática do delito tipificado no artigo ...
02/10/2024 11:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/10/2024 11:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/08/2024 16:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/08/2024 16:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
MM. Juiz O MPE dá-se por ciente da audiência designada pela 5ª Vara para 05 de fevereiro de 2025, às 11:00 horas. Teresina, 06 de agosto de 2024. Itanieli Rotondo Sá Promotora de ...
06/08/2024 13:57:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/08/2024 13:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual
06/08/2024 13:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/08/2024 11:54:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/08/2024 11:53:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/08/2024 11:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Ao Senhor, José Lustosa de Sousa Filho Assessor Especial - Distribuição Processual de 1º grau Assunto: Redistribuição dos autos de processo Tendo em...
06/08/2024 09:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/08/2024 09:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/06/2024 17:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/06/2024 13:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/06/2023 20:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/06/2023 20:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2023 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2023 13:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/06/2023 13:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/11/2022 10:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/11/2022 10:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/11/2022 12:36:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/11/2022 14:26:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/11/2022 14:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual
11/11/2022 14:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/11/2022 14:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/08/2022 12:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
MM. Juiz, Ciente da migração dos presentes autos, que tramitava no Sistema Themis e passou a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJE, nos termos do art. 2º, V, do Provimento Con...
17/08/2022 12:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/06/2022 12:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/06/2022 10:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/06/2022 09:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
21/10/2019 16:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
DENUNCIA - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - SEM PROPOSTA DE SURSIS - RÉU RESPONDE A OUTRO PROCESSO
21/10/2019 16:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/10/2019 09:50:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta
04/10/2019 11:48:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/10/2019 11:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
28/08/2019 09:18:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS
22/07/2019 11:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento para análise dos autos e confecção de minuta
19/07/2019 13:59:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
19/07/2019 13:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual
19/07/2019 13:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16