Acompanhamento de Processos
Processo: 003363-041/2019
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Código CNJ:
0003948-76.2019.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Silvano Gustavo Nunes de Carvalho
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
8º Dp E Delegacia Da Mulher Sudeste
Réu:
Antonio Da Costa Sousa
Richardison Nascimento De Brito
12/08/2025 06:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Cinthya Lorena Pinheiro Barbosa - Para Responsável pela Lotação: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho
04/08/2025 09:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/08/2025 09:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/06/2025 19:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente o Ministério Público da sentença sob ID. 75844465.
12/06/2025 09:07:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/06/2025 08:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
30/01/2025 14:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos novamente remetidos à Promotoria, desta feita em 28/01/2025, sem nenhuma providência a ser tomada pelo Ministério Público. Reitero que as alegações finais já foram apresentadas oralmente. De...
29/01/2025 10:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
29/01/2025 09:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/01/2025 18:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos novamente remetidos à Promotoria, desta feita em 24/01/2025. Reitero que as alegações finais do Ministério Público já foram apresentadas oralmente.
27/01/2025 10:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/01/2025 10:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/01/2025 10:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
MM. Juiz, Ciente da ata de audiência de ID. 69588231. Alegações finais do Ministério Público apresentadas de forma oral. Teresina, 24/01/2025. Silvano G. N. de Carvalho Promot...
24/01/2025 10:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da ata de audiência de ID. 69588231.
24/01/2025 09:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Na sequência, não havendo pedido de diligência, o MM. Juiz deu por encerrada a instrução, oportunidade em que o Parquet apresentou suas alegações finais orais.
24/01/2025 09:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Teresina, Estado do Piauí, às 11h45min, onde se encontrava presente o Dr. Franco Morette Felício de Azevedo,...
24/01/2025 08:26:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
24/01/2025 08:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/12/2024 11:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
MM. Juiz, Ciente da audiência marcada para o dia 23/01/2025, às 11h30min, conforme ID. 66030031. Teresina, 18/12/2024. Silvano G. N. de Carvalho Promotor de Justiça
18/12/2024 10:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
18/12/2024 09:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
18/12/2024 09:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/11/2024 09:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Intimação (11859806)
Limite para manifestação: 19/11/2024 - 23:59
01/11/2024 09:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA-PI Ref. Processo nº 0003948-76.2019.8.18.0140 Ciente da Sentença de id. 66030031, que E...
31/10/2024 12:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2024 11:53:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
31/10/2024 11:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/10/2024 11:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Intimação (11802191)
Limite para manifestação: 01/11/2024 - 23:59
25/10/2024 11:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA-PI Autos do Processo Nº 0003948-76.2019.8.18.0140 Acusados: ANTONIO DA COSTA SOUSA MM. J...
25/10/2024 11:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/10/2024 08:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/10/2024 07:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
25/10/2024 07:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual
25/10/2024 07:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/10/2024 16:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira - Intimação (11586163)
Limite para manifestação: 08/10/2024 - 23:59
03/10/2024 16:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
CIENTE O MPPI DA DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
03/10/2024 16:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/10/2024 09:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
02/10/2024 09:22:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/10/2024 09:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/10/2024 09:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
O protocolo 004021-041/2019 foi desapensado.
19/08/2021 00:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho
Ciência tomada por Luzijones Felipe de Carvalho - Intimação (3302882)
18/08/2021 18:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho
Resposta ao(s) expediente(s): 3302882
18/08/2021 14:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa (Substituido por Luzijones Felipe de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual
18/08/2021 11:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2021 10:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/08/2021 10:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
17/08/2021 10:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 3ª Vara Criminal - Teresina
11/09/2019 09:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura
Isto posto, diante da natureza do bem, este Órgão Ministerial é de parecer favorável à restituição pretendida.
09/09/2019 09:45:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/09/2019 09:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
O protocolo 004021-041/2019 foi apensado.
09/09/2019 09:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática
09/09/2019 09:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/09/2019 09:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
26/08/2019 10:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Petição anexa ao ThemisWeb.
23/07/2019 12:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/07/2019 12:11:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/07/2019 12:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
23/07/2019 11:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48