Acompanhamento de Processos

Processo: 003367-054/2016

Comarca: Parnaíba
2ª Instância
Data de Registro no MP: 30/11/2016 10:42:27
Data/Hora da Consulta: 05/05/2025 14:54:54
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0005410-12.2016.8.18.0031

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a vida » Homicídio Simples
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Dano
DIREITO PENAL » Crimes contra a Paz Pública » Quadrilha ou Bando
DIREITO PENAL » Crime Tentado

Partes

Apelante:

2º Distrito Policial

Apelado:

Antonio Carlos Mesquita Da Silva
Raí Douglas Moura Mesquita
Denis Da Silva Mesquita
Francisco Leandro Pereira Do Nascimento
Valdemir Da Silva Batista
Rafael Brito De Oliveira
José Clemilton Ayres De Souza

Histórico de Movimentações

12/06/2023 11:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

01/06/2023 08:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

01/06/2023 08:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

01/06/2023 08:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

10/06/2022 09:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/06/2022 09:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

27/05/2022 09:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

27/05/2022 09:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

27/05/2022 09:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

27/05/2022 09:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

O protocolo 003365-054/2016 foi desapensado.

27/05/2022 09:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

13/12/2021 13:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

09/12/2021 14:15:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processos para correção e movimentação.

09/12/2021 12:38:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/12/2021 08:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

30/06/2021 10:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/06/2021 13:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

01/06/2021 14:04:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Processo minutado - para análise do membro do MP

01/06/2021 12:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/06/2021 12:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

15/04/2021 14:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2021 16:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/01/2020 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/09/2019 13:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/08/2019 12:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2018 11:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/07/2017 11:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

07/07/2017 07:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Apresentação de memoriais

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/06/2017 07:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

30/06/2017 07:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba

09/02/2017 12:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2016 13:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

15/12/2016 11:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

DEN + REV PREV (INDEFERIMENTO)

01/12/2016 09:57:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

30/11/2016 10:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

O protocolo 003365-054/2016 foi apensado.

30/11/2016 10:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2016 10:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47