18/08/2025 09:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/09/2023 06:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/07/2022 15:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

15/07/2022 15:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2022 15:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/07/2022 14:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2022 14:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/07/2022 14:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Arquivo o inquérito civil nº 05/2021/35ªPJ em razão de ajuizamento de ação civil público. 

15/07/2022 14:38:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do memorando nº 18/2022/35ªPJ via SEI, conforme comprovante em anexo. 

15/07/2022 14:26:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 18/2022/35ªPJ. 

15/07/2022 12:52:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, junto aos autos o protocolo de peticionamento.    Lais Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria Matrícula nº 15488

15/07/2022 12:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Minuta em anexo. 

29/06/2022 11:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

29/06/2022 11:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2022 11:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos ao membro para despacho. 

25/04/2022 11:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que não houve confirmação de recebimento do Ofício nº 33/2022/35ªPJ pela SETRANS até a presente data. 

25/04/2022 11:28:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos informações prestadas pela Procuradoria-Geral do Estado do Piauí em resposta ao Ofício nº 34/2022/35ªPJ. 

07/04/2022 12:43:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, o envio do Ofício nº 34/2022/35ªPJ, conforme comprovante em anexo. 

07/04/2022 12:29:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, o envio do Ofício nº 33/2022/35ªPJ, conforme comprovante em anexo. 

07/04/2022 12:22:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 34/2022/35ªPJ. 

07/04/2022 12:21:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 33/2022/35ªPJ. 

24/02/2022 12:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

24/02/2022 12:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 12:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/11/2021 13:19:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 11:50:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2021 11:50:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2021 09:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

23/09/2021 09:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2021 09:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/08/2021 12:04:57 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 10:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

24/06/2021 10:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2021 10:54:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

07/05/2021 08:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

23/04/2021 14:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/04/2021 15:05:25 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2021 11:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 15:25:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 15:18:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2021 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2021 15:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/03/2021 15:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

01/03/2021 11:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

17/02/2021 11:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 11:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2021 11:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2021 10:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 10:31:47 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 11:06:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/01/2021 07:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

11/01/2021 07:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2020 09:09:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 08:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

22/10/2020 11:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/10/2020 11:08:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 11:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 10:50:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2020 10:49:20 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 11:44:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/06/2020 17:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

15/06/2020 12:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/06/2020 12:08:20 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2020 12:40:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data dei fiel cumprimento ao Despacho exarado nos presentes autos, tendo enviado o Ofício nº Q06/2020 à SETRANS por e-mail.

16/04/2020 12:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2020 12:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Despacho determinando seja expedido ofício à SETRANS solicitando cópia do PA que deu ensejo à concessão à VIAÇÃO SÃO JOAQUIM dos trechos que ligam José de Freitas a Teresina

16/04/2020 12:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o Ofício nº 307/2020-SETRANS encaminhado por email.

16/04/2020 12:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2020 10:35:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto a publicação da portaria de instauração deste procedimento extraído do diário oficial do MPPI.

17/03/2020 10:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 45-2020 - PP nº 04-2020 SIMP 003383-019-2018.

17/03/2020 10:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2020 10:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/03/2020 10:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2020 10:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 14:48:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 09:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 11:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2020 12:03:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 22/2020 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 31 de janeiro de 2020. Ao Exmo. Sr. FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa Assunto: Notícia de Fato nº 003383-019/2018 Sr. Coordenador, Cumprimentando V. Exa, encaminho os autos da Notícia de Fato nº 003383-019/2020 para que seja redistribuído, por motivos de suspeição, conforme despacho de fl. 34. Atenciosamente, LUISA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

31/01/2020 11:55:55 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Despacho de suspeição.

31/01/2020 11:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2020 11:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 11:14:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 09:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/01/2020 09:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:05:02 • ATOS COMUNS » Voto

NOTÍCIA DE FATO ¿ RECURSO AO ARQUIVAMENTO ¿ APURAR POSSÍ­VEIS IRREGULARIDADES NO TRANSPOR­TE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. 1. Procedimento originado de peças de informa­ções encaminhadas pela 2ª PJ de José de Freitas à 36ª PJ de Teresina, para fins de veri­ficar eventual dano ao patrimônio público, de­corrente de possíveis irregularidades/ausên­cia de licitação, para contratação de empresa responsável por linha de transporte público in­termunicipal, no trecho Teresina ¿ José de Freitas. 2. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO SUMÁRIO, sob o argumento de que a 2ª PJ de Esperantina já teria ingressado com ACP, visando a anulação do contrato de concessão da linha que interliga José de Freitas e Teresi­na. 3. RECURSO AO ARQUIVAMENTO, inter­posto pelo Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, aduzindo sua irresignação quanto ao arquivamento do feito, visto que, aos seus dizeres, ¿a anulação da concessão é por dano ao direito consumerista e não pelo dano ao patrimônio em si (a ausência de lici­tação da linha)¿. 4. Verificação de que o objeto judicializado, em sede de Ação Civil Pública, seria diferente daquele a ser apurado no âm­bito das Promotorias da Fazenda Pública de Teresina. 5. Necessidade de novas diligências no sentido de verificar eventual irregularidade na contratação de concessionárias para pres­tação de transporte público intermunicipal no Estado do Piauí. 7. Conhecimento e provi­mento da presente pretensão recursal.

25/11/2019 09:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 08:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO Nº 003383-019/2018 DESPACHO Vistos, Mantenho, em todos os seus termos, a decisão de arquivamento da Notícia de Fato nº 003383-019/2018. Encaminhem-se os autos ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do recurso interposto, conforme art. 5º, §2º da Resolução nº 23, de 17 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público. Cumpra-se. Teresina-PI, 05 de novembro de 2019. Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade Promotora de Justiça

04/11/2019 12:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

04/11/2019 12:15:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos quatro dias do mês de novembro de 2019 junto aos autos da NF 003383-019/2018, o Ofício nº 401.10/2019 da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas referente ao recurso interposto contra decisão de arquivamento.

30/10/2019 10:45:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 126/2019 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 29 de outubro de 2019 Ao Exmo. Sr. FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR Promotor de Justiça Assunto: Notícia de Fato nº 003393-019/2018 Senhor Promotor, Cumprimentando V. Exa., venho, pelo presente, informar-lhe que esta 36ª Promotoria de Justiça arquivou a Notícia de Fato autuada sob o Protocolo SIMP nº 003383-019/2018, conforme o art. 4º, I°, da Resolução nº 174/2017. Destarte, informo que a V. Exa. dispõe de direito a recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do art. 4º, § 1º, da Resolução nº 174/2017. Atenciosamente, LUISA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

30/10/2019 10:44:10 • ATOS COMUNS » Desarquivamento

NOTÍCIA DE FATO Nº 003383-019/2018 DESPACHO Tendo em vista o envio, via E-doc, de Ofício da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas solicitando a abertura do prazo para recurso, determino o desarquivamento da NF 003383-019/2018. Após, junte-se aos autos o Ofício nº 392.10/2019 da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas. Notifique-se o referido Órgão, através de ofício, via e-doc, concedendo o prazo de 10 dias para recurso, conforme art. 4º, §1º, da Resolução 174/2017. Teresina-PI, 29 de outubro de 2019. Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade Promotora de Justiça

30/10/2019 10:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

30/10/2019 10:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 15:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado

03/04/2019 15:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Termo de Arquivamento da NF nº 003383-019/2018

03/04/2019 15:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 10:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

08/03/2019 09:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 09:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2019 16:10:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2019 16:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2019 12:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento da NF nº 003383-019/2018 em autos físicos ao PROCON/PI

08/01/2019 12:16:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Memorando nº 01/2019 encmainhando a NF nº 003383-019/2018 ao PROCON/PI

08/01/2019 12:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

08/01/2019 11:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

11/12/2018 10:08:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 035/2018 solicitando informações à empresa CONCEPT Transportes sobre o Of. nº 366.11/2018.

11/12/2018 09:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Despacho determinando a notificação da empresa CONCEPT transportes para que preste esclarecimentos sobre o Of. nº 366.11/2018.

03/12/2018 08:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/11/2018 10:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2018 10:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Automática