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Processo: 003384-100/2018

Comarca: Floriano
2ª Instância
Data de Registro no MP: 07/12/2018 12:36:56
Data/Hora da Consulta: 24/08/2025 11:11:54
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0001756-55.2018.8.18.0028

Procuradora:

Procuradoria:

Ana Cristina Matos Serejo

3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra o Patrimônio » Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)

Partes

Apelante:

1º Distrito Policial

Apelado:

Osvaldo Viana Silva Junior

Histórico de Movimentações

11/07/2025 11:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/07/2025 11:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/07/2025 10:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2025 10:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

03/07/2025 10:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

22/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2955647)
Limite para manifestação: 05/05/2025 - 23:59

25/02/2025 17:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

19/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12658839)
Limite para manifestação: 06/03/2025 - 23:59

11/02/2025 15:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO   Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distrib...

11/02/2025 14:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

26/10/2024 06:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/10/2024 17:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Francildo Correa Teixeira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2024 18:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (10853187)
Limite para manifestação: 30/07/2024 - 23:59

24/07/2024 15:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

MM. Juiz, O Ministério Público dá-se por ciente da sentença ID 59568505.   Floriano/PI, datado e assinado digitalmente.    DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES  Promotor de Justiça 

17/07/2024 13:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

17/07/2024 12:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO   Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distrib...

17/07/2024 12:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

19/06/2024 19:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (10540955)
Limite para manifestação: 24/06/2024 - 23:59

18/06/2024 10:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO  3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO/PI    O Ministério Público...

14/06/2024 14:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

14/06/2024 13:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

  SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO   Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e ...

14/06/2024 13:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

19/04/2024 12:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO  3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO/PI    O Ministério Público...

18/04/2024 09:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

18/04/2024 09:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO   Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distri...

17/04/2024 09:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

22/06/2023 23:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/04/2023 08:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

11/04/2023 08:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

10/04/2023 12:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

10/04/2023 12:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

13/02/2023 11:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/05/2019 10:58:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/12/2018 11:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano

07/12/2018 13:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

07/12/2018 12:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2018 12:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46