Acompanhamento de Processos
Processo: 003384-426/2024
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
Nenhuma parte encontrada
28/07/2025 11:15:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 0432/2025-GAB-33ªPJT enviado para o CAOEDUC por meio do SEI n. 19.21.0208.0044779/2024-42.
04/07/2025 09:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
12/06/2025 09:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 62958998.
12/06/2025 09:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/06/2025 09:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/06/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
05/06/2025 15:06:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO para os devidos fins que nesta data consultei o SEI n. 19.21.0208.0044779/2024-42 e verifiquei não constar ainda relatório técnico da Unidade Pericial Arquitetura; CERTIFICO ainda que o pr...
04/04/2025 15:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 0176/2025-GAB-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0044779/2024-42.
26/03/2025 09:11:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Publicação da portaria no Diário Oficial do MPPI.
11/03/2025 14:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual
11/03/2025 14:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2025 14:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
Portaria n. 11/2025, anexo.
06/02/2025 14:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Solicitado apoio técnico ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0044779/2024-42 (Id 60956331), certificou-se no Id 61516115 o decurso de 60 (sessenta) dias sem a apr...
06/02/2025 14:39:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO para os devidos fins que desde a solicitação de apoio técnico formulada ao CAODEC já decorreram 60 dias, sem que àquele Centro de Apoio tenha apresentado relatório técnico. Teresina-PI, 06...
31/01/2025 12:39:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO para os devidos fins que nesta data fiz consulta ao processo SEI n. 19.21.0208.0044779/2024-42 e verifiquei não constar relatório técnico da Unidade Pericial Arquitetura; CERTIFICO ainda q...
22/01/2025 12:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Para conhecimento do atendimento de ID 61330507.
22/01/2025 12:29:11 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que nesta data a Dra. Janaína Rose fez o atendimento da Sra. Danielle, analista ministerial da Unidade Pericial Arquitetura/CAODEC/MPPI, esclarendo dúvidas dessa anali...
22/01/2025 12:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/01/2025 13:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2025, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho - Id 61186837.
07/01/2025 15:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Considerando o teor da certidão - Id 61185780 e que se aguarda o atendimento da solicitação de apoio técnico ao CAODEC - SEI n. 19.21.0208.0044779/2024-42, PRORROGO o prazo para conclusão ...
07/01/2025 14:05:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO para os devidos fins que o prazo da notícia de fato se esgotou em 11/12/2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 07 de janeiro de 2025. Tatiana Ximenes Assessora da 33ª...
07/01/2025 12:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/12/2024 12:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão Certifico que, em cumprimento ao despacho ID 60736807, enviei o protocolo SEI nº 19.21.0208.0044779/2024-42 ao CAODEC. Teresina-PI, 03 de dezembro de 2024. Marcos Rogério do Rêg...
28/11/2024 12:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/11/2024 10:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 62/2024 e anexos enviado ao email desta promotoria de justiça em resposta ao Ofício n. 469/2024-ASS-33ªPJT, apreentado tempestivamente. Por oportuno, informo q...
18/11/2024 11:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 469/2024-ASS-33ªPJT enviado à Associação Pestalozzi de Teresina. Teresina-PI, 18 de novembro de 2024. Tatiana Ximenes Ass...
13/11/2024 13:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 778/2024-GAB-33ªPJT enviado para Ouvidoria através do SEI n. 19.21.0208.0042956/2024-84.
12/11/2024 14:07:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0469/2024-ASS-33ªPJT enviado à Associação Pestalozzi por meio físico.
11/11/2024 10:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
11/11/2024 10:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/11/2024 10:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/11/2024 10:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP 003384-426/2024 DESPACHO INICIAL: Trata-se de manifestação registrada na Ouvidoria sob nº 5180/2024, encaminhada ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadan...
04/11/2024 12:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60674392, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.
04/11/2024 12:14:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Ofícios encaminhados à Ouvidoria/MPPI e 33ª PJT.
04/11/2024 12:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
30/10/2024 11:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
30/10/2024 11:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
30/10/2024 11:17:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 5180/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.
30/10/2024 11:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
30/10/2024 11:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02