Acompanhamento de Processos
Processo: 003397-426/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Nº Processo de Origem:
PPICP 10/2025
Promotora:
Promotoria:
Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (substituto)
2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Poluição » Outros Atos Contra o Meio Ambiente
Representado:
A Apurar
Representante:
Andressa Ribeiro Monte
18/08/2025 10:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/07/2025 14:42:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 602/2025. E, para cons...
09/07/2025 14:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
08/07/2025 13:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
08/07/2025 13:04:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIFICO que, Ofício nº 906/2025 foi juntado ao protocolo SEI 00130.004629/2025-18, bem como encaminhado aos setores da Assessoria Jurídica e Gabinete Geral da SEMARH-PI. Lavro e assino a presente ce...
01/07/2025 08:47:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...
01/07/2025 08:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
30/06/2025 14:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
30/06/2025 14:02:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIFICO comunicação de prorrogação ao CSMP, via SEI Nº 19.21.0108.0023544/2025-62, bem como envio de Ofício nº 906/2025 ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH/PI), via e-mail, am...
30/06/2025 13:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
30/06/2025 12:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 906/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 003397-426/2024 De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 30 de junho de 2025.. Ao Senhor Francisco Feliphe da Luz Araújo Secretário de Meio Ambiente ...
30/06/2025 12:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
30/06/2025 12:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício n.º 905/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 003397-426/2024 De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 30 de junho de 2025. Ao Excelentíssimo Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do C...
30/06/2025 12:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
26/06/2025 09:03:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 602/2025. E, para cons...
26/06/2025 09:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
26/06/2025 08:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
16/06/2025 08:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2025, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme fundamentado em decisão de prorrogação.
16/06/2025 08:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
11/06/2025 10:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta aos Ofícios n.º 602/2025; 603/2025 - MPE/GAB/2ªPJP. Do que, p...
28/05/2025 11:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
28/05/2025 11:02:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIFICO resposta ao Ofício nº 604/2025, pelo GPM de São José do Divino/PI. Lavro e assino. Piracuruca/PI, 28 de Maio de 2025. Maria Gabriela Diniz Sampaio Estagiária / Mat 5372
21/05/2025 13:33:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...
21/05/2025 13:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
19/05/2025 08:31:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
15/05/2025 08:46:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...
13/05/2025 10:50:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Confeccção e envio de ofícios da Portaria PPICP nº 12/2025: 601.2025, via SEI, nº 19.21.0108.0017328/2025-84 / 602.2025 via e-mail / 603.2025 via e-mail / 604.2025 via telefone. Maria Gabriela...
23/04/2025 12:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
11/03/2025 13:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
11/03/2025 13:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
11/03/2025 13:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
11/03/2025 13:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/01/2025 10:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/01/2025 09:59:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça. Piracuruca/PI, datado e assinado di...
08/01/2025 08:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Juntada de Petição Externa: 0000398.12.2024 - Solicitante: Andressa Ribeiro Monte - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 3
11/12/2024 10:29:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Notificação n.º 155/2024 - MPE/GAB/2ªPJP
10/12/2024 11:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
10/12/2024 11:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
02/12/2024 14:47:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 3.º da Resolução n.º 174/2017, razão pela qual abro vista do pre...
07/11/2024 09:40:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
07/11/2024 09:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
07/11/2024 08:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
01/11/2024 10:07:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Em anexo.
01/11/2024 10:06:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho inicial, autuei o presente Atendimento ao Público (SIMP 00...
01/11/2024 10:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
01/11/2024 10:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
01/11/2024 10:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
31/10/2024 09:45:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça. Piracuruca/PI, datad...
31/10/2024 08:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
31/10/2024 08:40:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO (JUNTADA DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS) CERTIFICO que juntei na nuvem (sharepoint) da 2.ª Promotoria de Justiça de Piracuruca/PI, vídeos Anexo a...
31/10/2024 08:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
30/10/2024 19:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos Manifestação nº 5193/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis. Observação: anexos em vídeo serão encaminhados ...
30/10/2024 18:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
30/10/2024 18:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02