06/11/2025 11:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO juntada de Portaria retro no Diário Oficial de 16/10/2025. Lavro e assino a presente certidão.   Maria Gabriela Diniz Sampaio Estagiária - Mat 5372

04/11/2025 13:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 1387/2025. E, para con...

04/11/2025 13:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2025 10:44:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1)  Ofício nº 1387/20...

20/10/2025 14:28:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

20/10/2025 14:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2025 11:12:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO comunicação ao CSMP, bem como solicitação de apoio ao CAOMA (Nº 19.21.0108.0039539/2025-41), ambos pelo SEI, assim como envio de Ofícios nº 1386/2025 (reiteração à SEMARH-PI) e 1387/2025 (Co...

15/10/2025 09:08:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2025 09:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2025 09:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/10/2025 12:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  SIMP: 003397-426/2024   PORTARIA ICP Nº 47/2025 (INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO)   Assunto: Converter o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público (PPICP) nº 10/2025, com a finalidade de a...

14/10/2025 12:02:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO - FIM DO PRAZO PPICP   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, determinado no art. 2º, §...

18/08/2025 10:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2025 14:42:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 602/2025. E, para cons...

09/07/2025 14:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2025 13:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2025 13:04:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, Ofício nº 906/2025 foi juntado ao protocolo SEI 00130.004629/2025-18, bem como encaminhado aos setores da Assessoria Jurídica e Gabinete Geral da SEMARH-PI. Lavro e assino a presente ce...

01/07/2025 08:47:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

01/07/2025 08:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2025 14:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2025 14:02:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO comunicação de prorrogação ao CSMP, via SEI Nº 19.21.0108.0023544/2025-62, bem como envio de Ofício nº 906/2025 ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH/PI), via e-mail, am...

30/06/2025 13:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2025 12:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 906/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 003397-426/2024   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 30 de junho de 2025..   Ao Senhor Francisco Feliphe da Luz Araújo Secretário de Meio Ambiente ...

30/06/2025 12:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2025 12:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n.º 905/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 003397-426/2024   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 30 de junho de 2025.   Ao Excelentíssimo Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do C...

30/06/2025 12:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2025 09:03:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 602/2025. E, para cons...

26/06/2025 09:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2025 08:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2025 08:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2025, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme fundamentado em decisão de prorrogação.

16/06/2025 08:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/06/2025 10:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta aos Ofícios n.º 602/2025; 603/2025 - MPE/GAB/2ªPJP. Do que, p...

28/05/2025 11:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2025 11:02:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO resposta ao Ofício nº 604/2025, pelo GPM de São José do Divino/PI. Lavro e assino.   Piracuruca/PI, 28 de Maio de 2025. Maria Gabriela Diniz Sampaio Estagiária / Mat 5372

21/05/2025 13:33:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

21/05/2025 13:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2025 08:31:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2025 08:46:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

13/05/2025 10:50:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Confeccção e envio de ofícios da Portaria PPICP nº 12/2025: 601.2025, via SEI, nº 19.21.0108.0017328/2025-84 / 602.2025 via e-mail / 603.2025 via e-mail / 604.2025 via telefone.   Maria Gabriela...

23/04/2025 12:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2025 13:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2025 13:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/03/2025 13:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/03/2025 13:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/01/2025 10:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2025 09:59:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado di...

08/01/2025 08:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000398.12.2024 - Solicitante: Andressa Ribeiro Monte - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 3

11/12/2024 10:29:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n.º 155/2024 - MPE/GAB/2ªPJP

10/12/2024 11:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2024 11:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

02/12/2024 14:47:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 3.º da Resolução n.º 174/2017, razão pela qual abro vista do pre...

07/11/2024 09:40:38 • ATOS COMUNS » Juntada

07/11/2024 09:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

07/11/2024 08:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

01/11/2024 10:07:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

01/11/2024 10:06:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho inicial, autuei o presente Atendimento ao Público (SIMP 00...

01/11/2024 10:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

01/11/2024 10:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/11/2024 10:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/10/2024 09:45:23 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

31/10/2024 08:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 08:40:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO (JUNTADA DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS)   CERTIFICO que juntei na nuvem (sharepoint) da 2.ª Promotoria de Justiça de Piracuruca/PI, vídeos Anexo a...

31/10/2024 08:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2024 19:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos Manifestação nº 5193/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.   Observação: anexos em vídeo serão encaminhados ...

30/10/2024 18:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual