31/07/2025 09:30:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício e Notificações. 

31/07/2025 09:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/07/2025 09:49:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta Sdu Leste. 

07/07/2025 11:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 04 de julho de 2025, recebemos novas informações enviadas pela denunciante, segue o relato: Eu obtive cópia de documentos da inscrição municipal, estadual e do requerimento de licenciamento ambient...

03/07/2025 12:57:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício. 

03/07/2025 12:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/07/2025 12:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/07/2025 08:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

02/07/2025 08:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/07/2025 07:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n° 1307/2025.

25/06/2025 13:04:58 • ATOS COMUNS » Juntada

A manifestante juntou novas informações.  Encaminho print extraído do processo de licenciamento ambiental do Sr. Edson Cardoso da Silva junto à SEMAM. Nele, o proprietário da empresa declara que se ...

13/06/2025 13:00:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

13/06/2025 12:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/06/2025 12:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada

A manifestante encaminhou link do Google Drive com novas imagens.    https://drive.google.com/drive/folders/1Ym4caiVKov7nbYB9uesZ-4RyCp2V1XQi 

30/05/2025 08:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação da denunciante. 

06/05/2025 09:00:18 • ATOS COMUNS » Juntada

24/04/2025 11:29:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n° 405/2025.

22/04/2025 09:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 09:59:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de link (pasta compartilhada Google Drive), encaminhada pela Denunciante deste Procedimento via WhatsApp Institucional, demonstrando o descumprimento do TAC. https://drive...

07/04/2025 09:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2025 21:20:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

04/04/2025 21:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/04/2025 21:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2025 21:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/04/2025 21:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/03/2025 10:40:51 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em 27 de março de 2025, a denunciante participou de reunião na sala da 24ª Promotoria de Justiça, ocasião em que juntou petição em que solicitava a adoção das medidas estipuladas no TAC, devido ao des...

26/03/2025 09:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação da Sdu Leste. 

07/02/2025 09:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 405/2025 à Semam. 

07/02/2025 09:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/12/2024 11:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta. 

06/12/2024 11:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2025, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

06/12/2024 11:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/12/2024 11:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

03/12/2024 08:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 16:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES

28/11/2024 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 08:31:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios e Notificações. 

21/11/2024 08:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/11/2024 11:06:16 • ATOS COMUNS » Atendimento

Aos 18 de novembro de 2024, recebemos nesta Promotoria de Justiça a noticiante, ocasião em que reiterou os termos da denúncia.  

18/11/2024 11:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2024 08:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 2141/2024

14/11/2024 08:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 13:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos 

04/11/2024 13:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/10/2024 12:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada

https://drive.google.com/drive/folders/1bISJDxQdardtVylA76ld9j0eCmt69M2Z LINK FORNECIDO PELA NOTICIANTE CONTENDO VÍDEOS E FOTOS DA METALÚRGICA

31/10/2024 10:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação 5202/2024 e anexos para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

31/10/2024 10:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual