Acompanhamento de Processos

Processo: 003407-426/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/10/2024 10:26:12
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 06:31:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Mariana Silva Almeida

Histórico de Movimentações

06/05/2025 09:00:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/04/2025 11:29:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício n° 405/2025.

22/04/2025 09:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 09:59:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço a juntada de link (pasta compartilhada Google Drive), encaminhada pela Denunciante deste Procedimento via WhatsApp Institucional, demonstrando o descumprimento do TAC. https://drive...

07/04/2025 09:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/04/2025 21:20:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício.

04/04/2025 21:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/04/2025 21:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2025 21:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/04/2025 21:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/03/2025 10:40:51 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em 27 de março de 2025, a denunciante participou de reunião na sala da 24ª Promotoria de Justiça, ocasião em que juntou petição em que solicitava a adoção das medidas estipuladas no TAC, devido ao des...

26/03/2025 09:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manifestação da Sdu Leste. 

07/02/2025 09:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 405/2025 à Semam. 

07/02/2025 09:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2024 11:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Ajustamento de Conduta. 

06/12/2024 11:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2025, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

06/12/2024 11:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2024 11:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2024 08:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2024 16:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTES

28/11/2024 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2024 08:31:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofícios e Notificações. 

21/11/2024 08:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 11:06:16 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 18 de novembro de 2024, recebemos nesta Promotoria de Justiça a noticiante, ocasião em que reiterou os termos da denúncia.  

18/11/2024 11:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2024 08:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício nº 2141/2024

14/11/2024 08:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2024 13:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficios expedidos 

04/11/2024 13:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2024 12:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

https://drive.google.com/drive/folders/1bISJDxQdardtVylA76ld9j0eCmt69M2Z LINK FORNECIDO PELA NOTICIANTE CONTENDO VÍDEOS E FOTOS DA METALÚRGICA

31/10/2024 10:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação 5202/2024 e anexos para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

31/10/2024 10:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2024 10:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58