19/08/2025 08:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 63733116) e em cumprimento ao Despacho ID: 63759178.

19/08/2025 08:28:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 63733116) e em cumprimento a...

19/08/2025 08:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2025 08:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 08/2025 - SIMP n° 003419-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades no processo de concessão de boxes comerciais no Mercado Público Munici...

18/08/2025 15:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE OEIRAS/PI RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos do CSMP. Oeiras/PI, 18 de agosto de 2025 __________________________________________________...

15/08/2025 13:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

  C E R T I D Ã O    CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenár...

15/08/2025 13:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

28/07/2025 09:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

28/07/2025 09:00:24 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE BOXES COMERCIAIS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ/PI ÀS CESSIONÁRIAS VITORIA MARIA S...

28/07/2025 08:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2025 13:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2025 13:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2025 09:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 63258698 e Ofício n.º 2580(ID 63260184), encaminho os autos.

11/07/2025 09:41:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 63258698, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 11 de ju...

11/07/2025 09:41:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 2580-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

11/07/2025 09:39:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 2579-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref Santa Rosa.

11/07/2025 09:34:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 2578-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

11/07/2025 09:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2025 08:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 08/2025 - SIMP n° 003419-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades no processo de concessão de boxes comerciais no Mercado Público Munici...

10/07/2025 15:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/07/2025 15:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 63167226, conforme diligências no(s) ID(s): 63190248 e 63256099, com resultado positi...

10/07/2025 15:37:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 2459-2025 - SUPJO.

03/07/2025 17:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2459-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA REQUISIÇÃO à SRP PPIC 08-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 17/07/2025.

03/07/2025 09:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/07/2025 09:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo inicial de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

03/07/2025 08:56:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2025 11:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 08/2025 - SIMP n° 003419-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades no processo de concessão de boxes comerciais no Mercado Público Municipal ...

27/06/2025 09:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2025 14:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

25/06/2025 14:15:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62605182, conforme diligências no(s) ID(s): 62615580 do SIMP, com resultado negativo. ...

25/06/2025 14:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 06:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gilson Souza dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

23/05/2025 15:19:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1939-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SRP PPIC 08-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/06/2025.

23/05/2025 07:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/05/2025 17:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2025 15:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 08/2025 - SIMP n° 003419-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades no processo de concessão de boxes comerciais no Mercado Público Munici...

22/05/2025 10:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

22/05/2025 10:43:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/04/2025 12:16:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 16/04/2025.

02/04/2025 12:14:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1191/2025-SUPJO

02/04/2025 12:11:07 • ATOS COMUNS » Juntada

02/04/2025 08:26:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

02/04/2025 08:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 003419-426/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

02/04/2025 08:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 08:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

02/04/2025 08:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2025 07:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/04/2025 07:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - portaria 19-2025...

01/04/2025 08:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

01/04/2025 08:58:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61823587 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61829541 do SIMP, com resultado nega...

06/03/2025 17:07:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 791-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA SOLICITAÇÃO à SRP NF 231-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/03/2025.

06/03/2025 12:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/03/2025 11:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2025 11:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 231/2024 - SIMP nº 003419-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades no processo de concessão de boxes comerciais no Mercado Público Municipal de Santa Rosa do Piauí às cess...

28/02/2025 15:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

28/02/2025 15:24:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 24...

04/02/2025 17:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 17:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

04/02/2025 07:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.

22/01/2025 13:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 249-2025. Encaminhamento de Solicitação ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/02/2025.

22/01/2025 08:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

21/01/2025 14:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 13:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 231/2024 - SIMP nº 003419-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades no processo de concessão de boxes comerciais no Mercado Público Municipal de Santa Rosa do Piauí às cess...

21/01/2025 11:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

21/01/2025 11:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2024 14:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2024 12:20:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3154/2024-2ªPJO

03/12/2024 10:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/12/2024 10:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/03/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60949040. Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

03/12/2024 09:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 08:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 231/2024 - SIMP nº 003419-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades no processo de concessão de boxes comerciais no Mercado Público Municipal de Santa Rosa do Piauí às cess...

03/12/2024 08:06:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

03/12/2024 08:06:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2024 10:09:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 11/11/2024.

04/11/2024 09:38:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2887/2024-2ªPJO

01/11/2024 11:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

01/11/2024 11:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 231/2024 sob o protocolo SIMP 003419-426/2024, bem como o registro no Livro de Control...

01/11/2024 11:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

01/11/2024 11:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/11/2024 11:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 11:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 003419-426/2024 Assunto: Apurar supostas irregularidades no processo de concessão de boxes comerciais no Mercado Público Municipal de Santa Rosa do...

01/11/2024 09:49:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 09:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2024 09:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

01/11/2024 09:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

01/11/2024 09:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 5182/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis...

01/11/2024 08:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual