18/08/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

01/08/2025 12:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 63538152.

01/08/2025 12:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/07/2025 14:40:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 393/2025-GAB-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

03/07/2025 11:18:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 393/2025-GAB-33ªPJT

03/07/2025 11:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

07/05/2025 08:52:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da portaria nº 24/2025 no DOEMPPI.   Teresina, 07 de maio de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria d...

06/05/2025 09:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2025 09:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/05/2025 09:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/05/2025 09:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/05/2025 09:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2025 10:50:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 28.01.2025 o prazo da SDU Leste para resposta ao Ofício nº 0825/2024-GAB-33ª PJT, sem qualquer manifestação. Certifico, mais, que o prazo para a conc...

28/01/2025 08:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 61340781.

23/01/2025 11:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Vistos em correição. Considerando que: o prazo para a conclusão desta Notícia de Fato restou esgotado; o Ofício nº 825/2024-GAB-33ªPJT encontra-se pendente de resposta, cujo prazo para a...

23/01/2025 08:19:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo do Edifício Comercial Euro Business em 13.12.2024 para resposta ao Ofício nº 0524/2024-ASS-33ªPJT sem qualquer manifestação do noticiado. Certif...

23/01/2025 08:03:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 0825/2024-GAB-33ª PJT e do Oficio n° 0524/2024~ASS-33aPJT   Teresina, 23 de janeiro de 2025.   Renata...

23/01/2025 08:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 09:24:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0826/2024-GAB-33ªPJT enviado pelo processo SEI nº 19.21.0208.0044598/2024-79.

28/11/2024 08:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0825/2024-GAB-33ªPJT enviado por e-mail.

27/11/2024 12:03:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0524/2024-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

25/11/2024 12:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 15:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2024 15:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 15:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/11/2024 10:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL: Trata-se da Manifestação na Ouvidoria/MPPI n. 5214/2024 (ID 60647224), em que o(a) noticiante, de forma sigilosa, aduz que:  "Desrespeito as normas de acessibilidade O condomínio...

07/11/2024 09:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60717644, encaminho o presente protocolo à Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

07/11/2024 09:23:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados à Ouvidoria/MPPI e 33ª PJT.

07/11/2024 09:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

05/11/2024 11:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

01/11/2024 12:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação Anônima nº 5214/2024 e anexos para conhecimento e eventuais providências.   MANIFESTAÇÃO ANÔNIMA

01/11/2024 12:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual