06/11/2025 08:27:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do item 2 da ata de audiência de ID 64858678.

05/11/2025 10:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em anexo.

05/11/2025 10:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA SIMP 0003453-426/2024   No dia 07 de maio de 2025, às 09h, por meio da plataforma TEAMS, presentes a Dra. Joselisse Nunes de Carvalho Costa, Promotora de Justiça e o Sr. Evandro...

31/10/2025 13:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA   Protocolo SIMP Nº 003453-426/2024   TERMO DE CONCLUSÃO/DEVOLUÇÃO   Nesta data, devolvo os autos concl...

31/10/2025 13:13:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contato: (86) 98163-2788, ra...

22/10/2025 12:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Ci...

22/10/2025 12:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2025 10:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2025 08:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO      Diante da resposta da SEMEC juntado aos autos, designe-se audiência com o genitor e a avó paterna das crianças, de forma virtual, para o dia 04 de novembro, às 09h.   CUMPRA-SE...

02/09/2025 09:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA   Protocolo SIMP Nº 003453-426/2024   TERMO DE CONCLUSÃO/DEVOLUÇÃO   Nesta data, devolvo os autos concl...

02/09/2025 09:07:53 • ATOS COMUNS » Juntada

SECRETARIA UNIFICADA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contato: (86) 98163-2788, ram...

07/08/2025 10:20:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contato: (86) 98163-2788, ra...

07/08/2025 10:17:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contato: (86) 98163-2788, ra...

05/08/2025 10:51:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 2222-8647, ramal 86...

05/08/2025 10:33:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 2222-8647, ramal 86...

04/08/2025 11:45:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2025 09:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO      Diante da resposta do I Conselho Tutelar, oficie-se à: a) Escola Municipal Murilo Braga, solicitando relatório da vida escolar de Francisco Gabriel Almeida de Araújo, no prazo de...

16/07/2025 08:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA   Protocolo SIMP Nº 003453-426/2024   TERMO DE CONCLUSÃO/DEVOLUÇÃO   Nesta data, devolvo os autos concl...

16/07/2025 08:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

SECRETARIA UNIFICADA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contato: (86) 98163-2788, ram...

11/07/2025 12:59:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contato: (86) 98163-2788, ra...

08/05/2025 10:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2025 10:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2025 10:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2025 09:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 32/2025   CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024   O Órgão do Ministério Público com atuação na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, no uso de su...

28/04/2025 13:13:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA   Protocolo SIMP Nº 003453-426/2024   TERMO DE DEVOLUÇÃO   Nesta data, devolvo os autos ao gabinete da ...

28/04/2025 13:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contato: (86) 98163-2788, ra...

28/04/2025 13:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SECRETARIA UNIFICADA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contato: (86) 98163-2788, ra...

08/04/2025 10:30:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 14:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO      Trata-se de peça de informação registrada a partir de denúncia, que informa potencial vulnerabilidade de criança no espectro autista, criada pela avó, em situação de vulnerabilidad...

07/04/2025 14:02:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, até a presente data, esta Promotoria de Justiça não recebeu resposta do I Conselho Tutelar, apesar de o informado em certidão de ID 61784500.   D...

27/02/2025 14:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   003453-426/2024   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando o cumprimento do d...

27/02/2025 14:15:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP: 003453-426/2024   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que nesta data, realizei contato com o Conselheiro Tutelar Marcos Vinic...

14/02/2025 09:27:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2025 10:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO   Considerando certidão de ID 61571300, diligiencie-se junto ao I Conselho Tutelar, via telefone, buscando informações sobre o acompanhamento solicitado.   Teresina, data...

12/02/2025 10:41:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, até a presente data, esta Promotoria de Justiça não recebeu resposta do I Conselho Tutelar.   Dou fé.   Teresina - PI, 12 de fevereiro de 202...

03/02/2025 11:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2025, por FABIA DE BRITO LIMA - 45ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

03/02/2025 09:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP Nº 003453-426/2024   DESPACHO O art. 3º da Resolução CNMP nº 174/2017 estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do proced...

13/12/2024 08:53:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   003453-426/2024   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando o cumprimento do d...

13/12/2024 08:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   Protocolo SIMP: 003453-426/2024   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que encaminhei o ofício retro ao I Conselho Tutelar, que confirmou o re...

03/12/2024 12:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 2222-8647, ramal 8647/ 86 98156-1627/ Email: 45.pj.infancia@mppi.m...

25/11/2024 11:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 11:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2024 11:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/11/2024 08:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

  DESPACHO INICIAL INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO Nº 156/2024   Trata-se de peça de informação registrada a partir de denúncia, que informa potencial vulnerabilidade de criança no espectro au...

06/11/2024 08:25:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento à assessoria da 45ª PJ

06/11/2024 08:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2024 13:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contato: (86) 98163-2788, ramal 201/ Email: pjinfa...

05/11/2024 10:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2024 09:27:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 5267/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis

05/11/2024 09:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina - Promotor: Francisca Vieira e Freitas Lourenço - Tipo de Distribuição: Manual