30/04/2025 10:13:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos manifestação da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, informando a instauração do procedimento SIMP 000053-095/2025, em razão da denúncia ...

29/04/2025 07:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/04/2025 07:41:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos documentos encaminhados pela empresa NEFROLIFE, para acompanhamento do cumprimento de termo de ajustamento de conduta, referente ao mês de março.  ...

14/04/2025 10:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/04/2025 10:54:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos documentos encaminhados pela empresa NEFROLIFE, para acompanhamento do cumprimento de termo de ajustamento de conduta, referente aos meses de .   ...

14/04/2025 09:29:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, o encaminhamento da Portaria nº 16/2025-34ªPJ-MPPI para o CACOP e DOEMPPI. Certifico ainda que enviei o Processo SEI 19.21.0155.0013879/2025-61 ao Núcleo...

28/03/2025 10:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2025 10:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/03/2025 08:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 16/2025 - 34ªPJ-MPPI   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 34ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA (34ª PJ), por seu representante infrafirmado, no uso das atribuições previst...

27/03/2025 14:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 003457-426/2024      DESPACHO EM CORREIÇÃO       I - Trata-se de notícia de fato registrada a partir de manifestação na Ouvidoria MPPI nº 5265/2024,...

10/03/2025 09:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/02/2025 08:52:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, de ordem do Dr. Edilsom Farias, junto aos autos processo SEI 19.21.0155.0003613/2025-17, de encaminhamento dos TAC´s celebrados ao CSMP.   Teresina, 03 de fevere...

31/01/2025 15:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em anexo.

31/01/2025 07:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/01/2025 07:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos petição enviada pela empresa Nefrolife, informando interesse em firmar TAC.   Teresina, 31 de janeiro de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sam...

29/01/2025 11:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em anexo.

27/01/2025 08:58:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 61351366.   Teresina, 27 de janeiro de 2025.   Mariana Martins Siquiera Sampaio Analista Ministerial Processual ...

24/01/2025 14:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 15/2025-34ªPJ/MPPI                              Teresina-PI, data da assinatura digital.        À Senhora   Leiva de Sousa Moura   Diretora Técnica Assistencial - HILP   hilpdt...

24/01/2025 14:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 003457-426/2024      MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 21/2025     NOTIFICADO(A): Layana Teófilo - responsável técnica da empresa NEFROLIFE LTDA - nefrolifebr...

24/01/2025 11:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 003457-426/2024   DESPACHO     Vistos, etc.  Realizadas audiências extrajudiciais no bojo desta notícia de fato, na data de 23/01/2025, ouvindo-se a D...

24/01/2025 09:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/01/2025 09:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos atas das audiências extrajudiciais realizadas na data de 23/01/2025, referentes a estes autos. Segue link com mídia de gravação:  1 - Audiência -...

21/01/2025 10:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos confirmação de recebimento do Ofício nº 05/2025 e MN nº 07/2025.   Teresina, 21 de janeiro de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Anal...

15/01/2025 09:36:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a entrega do Ofício nº 05/2025-34ªPJ-MPPI no setor de transportes MPPI para remessa à destinatária e envio do MN nº 07/2025-34ªPJ-MPPI ao endereço eletr...

14/01/2025 15:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 05/2025-34ªPJ-MPPI                                  Teresina, data da assinatura digital.      À Senhora  Leiva de Sousa Moura  Diretora Técnica Assistencial - HILP  Rua Governad...

14/01/2025 15:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 003457-426/2024    Assunto: Comparecimento em audiência extrajudicial.      MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 07/2025   NOTIFICADO(A): Loyana Teófilo, CRM-P...

14/01/2025 14:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/01/2025 14:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta encaminhada pela NEFROLIFE ao endereço eletrônico desta PJ, em resposta ao MN nº 06/2025-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 14 de janeiro de 2025. ...

14/01/2025 11:21:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 61229823.   Teresina, 14 de janeiro de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual ...

14/01/2025 11:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2025, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão ID 61226340.

13/01/2025 14:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 05/2025-34ªPJ-MPPI                                  Teresina, data da assinatura digital.      À Senhora  Leiva de Sousa Moura  Diretora Técnica Assistencial - HILP  Rua Governad...

13/01/2025 14:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 003457-426/2024      Assunto: Comparecimento em audiência extrajudicial.      MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 06/2025     NOTIFICADO(A): Loyana Teófil...

13/01/2025 14:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 003457-426/2024   DESPACHO       Vistos, etc.  Trata-se de notícia de fato instaurada a partir de manifestação na Ouvidoria MPPI nº 5265/2024, denun...

09/01/2025 15:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/12/2024 13:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000260.12.2024 - Solicitante: LUIZ ANTONIO MORAIS DOS SANTOS SEGUNDO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

16/12/2024 10:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/12/2024 10:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta encaminhada pela SESAPI ao endereço eletrônico desta PJ, em resposta ao Ofício nº 261/2023-34ªPJ.   Teresina, 16 de dezembro de 2024. ...

12/12/2024 10:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 06:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

26/11/2024 11:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/11/2024 11:40:56 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO   Nesta data, realizei atendimento à Sra. Loyana Teófilo, CRM-PI 4966, representante da empresa Nefrolife. Na oportunidade, informou e-mail (nefrolifebr@gmail.com) e contato telefônico...

14/11/2024 12:27:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta encaminhada pela empresa NEFROLIFE LTDA ao endereço eletrônico desta PJ, em resposta ao Mandado de Notificação nº 122/2024, conforme link ht...

12/11/2024 11:49:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 60735692.   Teresina, 12 de novembro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual-...

12/11/2024 11:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2024 11:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/11/2024 08:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 003457-426/2024   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 122/2024 - 34ªPJ-MPPI   NOTIFICADO(A): Representante da empresa NEFROLIFE LTDA (e-mail: nefrolifebr@...

08/11/2024 09:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 261/2023-34ªPJ                                          Teresina, data da assinatura digital.    Ao Excelentíssimo Senhor  Antônio Luiz Soares Santos  Secretário de Saúde do Estado d...

08/11/2024 09:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 003457-426/2024      TERMO DE AUTUAÇÃO       I - Trata-se de protocolo eletrônico registrado a partir de manifestação na Ouvidoria MPPI nº 5265...

05/11/2024 14:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/11/2024 11:08:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

05/11/2024 11:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2024 10:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação anônima 5265/2024 e anexos para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

05/11/2024 10:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual